CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL COMEÇA NESTA SEGUNDA


25/02/2003

CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL

Desde o dia 11 de janeiro está em vigência o Novo Código Civil de 2002, introduzindo novidades na jurisprudência e mudanças na vida de todos os cidadãos, no que tange à família, ao patrimônio e aos contratos. A passagem para os novos princípios legais, no entanto, vem gerando muitas polêmicas, levando a OAB SP a promover Conferências, em dois grandes módulos, sobre a nova codificação e seus pontos mais complexos, com os maiores especialistas do País.

Na abertura, segunda-feira, dia 10, acontece a palestra será do professor Miguel Reale, o grande artífice da codificação. Também haverá ato solene de homenagem aos participantes da elaboração do novo Código Civil, entre eles, o deputado federal Ricardo Fiúza, relator do projeto do novo Código, e os juristas Mario Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves, Regina Beatriz Tavares da Silva, Alexandre Assunção e Elbert Vianna Chamoun, entre outros. Estarão presentes: o presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar, da Caasp, Octávio Augusto Pereira de Queiroz Filho, o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do tribunal Regional federal, Márcio José de Moraes, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sérgio Augusto Nigro da Conceição, o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Aloisio Lacerda Medeiros, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Nelson Kojranski e o presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Ricardo Gebrim. A coordenação geral de todo o evento é da secretária-adjunta da OAB SP Eunice Aparecida de Jesus Prudente.

No próprio dia 10, às 19 horas, acontece o painel “A advocacia Civil Enfrentando as Inovações”, com palestra de Antônio Junqueira de Azevedo, e exposição de Carlos Aberto Dabus Maluf e Renan Lotufo, com coordenação de Vitorino Francisco Antunes Neto, diretor tesoureiro da OAB SP. No dia 11 de março, o painel “A Pessoa e a Personalidade” terá como conferencista Silmara Juny C. A. Almeida, e como expositores Regina Sahm, Ana Cristina Rafful e Eduardo Carlos Bianca Bittar, sob coordenação de Valter Uzzo, secretário geral da OAB SP.

De 17 a 19 de março entram em debate “Os paradigmas do Direito do Consumidor no Novo Código Civil”, dividido em três temas: “Contratos”, com Nelson Miyahara, José manssur, Arystóbulo Oliveira Freitas e Marcia Giangiacomo Bonilha, com coordenação de Marcelo Adballa Kilsan; “Oferta - Publicidade e Propaganda”, com José Mansur, Rogério Ferraz Donnini, Paulo José Scartezzini Guimarães, e coordenação de Caio Medauar; e “Responsabilidade Civil”, com Luiz Antônio Sampaio Gouveia, Adalberto Pasqualotto, Jonair Nogueira Martins e Mariângela Sarrubbo, com coordenação de Marli Aparecida Sampaio.

No dia 24 de março, o tema será “Investigação de Paternidade”, com Lais Amaral Rezende de Andrade, Antônio Carlos Malheiros, Cláudia Elisabeth Pozzi e Renato de Paula Magri, com coordenação de Eni Augusta de Paula. No dia 25, haverá uma audiência pública sobre Investigação de Paternidade, com abertura do conselheiro Luiz Eduardo Franco e participação do secretário de Justiça e Defesa do Estado, Alexandre de Moraes; do coordenador da Comissão de Direitos Humanos, João José Sady e representantes do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, da Associação Juízes para a Democracia e do Movimento do Ministério Público Democrático, e a coordenação ficará a cargo de Cláudia Elizabeth Pozzi.

No dia 7 de abril, a discussão será sobre “Entidade Familiar: O Casamento e a União Estável”, que terá como conferencista Rui Geraldo de Camargo Vianna e como expositores Cesar Augusto Garcia, Alexandre Tadeu Fequio Curro e Roberto Baptista Dias da Silva, com coordenação de Patrick Pavan, conselheiro da OAB SP. No dia 8, o tema será “Entidade Familiar: Separação e Divórcio”, com exposição de Pirscila M. P. Corrêa Fonseca, Antônio Ivo Aidar, Newton José de Oliveira Neves, Marta Ochsenhofer Christmann e Walter Vechiato Júnior, ficando a coordenação dos trabalhos a cargo de Tallulah Kobayashi de Carvalho, conselheira da Ordem. No dia 9 de abril, o “Direito das Sucessões” estará em pauta, com conferência de abertura de Mario Luiz Delgado e exposição de Olavo Camargo Silveira, Silvio de Salvo Venosa, Antonio Carlos de Paula Campos, Gilberto Haddad Jabur, sendo a coordenação de Caio Celso Nogueira de Andrade.

De 5 a 21 de maio, acontecerá o Módulo II, onde discutidas outras questões polêmicas, como “Direitos da Mulher”, “Direito do Trabalho”, “Responsabilidade Civil”, “Personalidade Empresarial”, “Contratos”, “Títulos de Crédito e Princípios Creditórios”, “Estabelecimento Empresarial, Nome Empresarial, Preposição e Escrituração”, “Direito das Coisas” e o “Espaço para a Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios” no Novo Código.

As Conferências da OAB SP sobre o Código Civil estão abertas a advogados e estudantes de Direitos, que podem se inscrever de 17 de fevereiro a 7 de março, no setor de Atendimento da OAB SP (Praça da Sé, 385 - térreo), ao custo de R$ 10,00, para advogados, e R$ 5,00 para estagiários.


CONCURSO

Durante a realização das conferências será também lançado o Concurso de Monografia Homenagem aos Juristas Rubens Limongi França e Carlos Alberto Bittar, no dia 12 de março, quando haverá uma homenagem póstuma à advogada Alaíde Silva. No lançamento do evento, os conferencistas serão o vice-presidente da OAB SP, Orlando Maluf Haddad, e a diretora da Escola Superior de Advocacia, Ada Pellegrini Grinover. A apresentação ficará a cargo de Regina Hegedus.