Workshop sobre regulamentação concorrencial no sistema financeiro


25/03/2003

Workshop de regulamentação concorrencial no sistema financeiro

A Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB SP realiza, no dia 3 de abril, a partir das 8h30, workshop sobre “Regulação Concorrencial no Sistema Financeiro e Projeto de Lei Complementar 344/2002”. O projeto estabelece que os atos de concentração envolvendo instituições financeiras, que não apresentarem risco sistêmico, serão apreciados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O evento acontecerá no auditório Walter Maria Laudísio, na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), na rua Benjamim Constant, 75, Centro.

O comando da mesa ficará a cargo do presidente da Comissão, José Carlos Magalhães Teixeira Filho. O primeiro painel tratará sobre “Os Motivos da Proposta de Regulamentação Concorrencial Estrutural do Sistema Financeiro da Comissão da OAB”. As membros da Comissão, Bianca Müller e Adriana Franco Giannini serão as expositoras. Na seqüência, às 9h20, o conselheiro do CADE, Ronaldo Porto Macedo Júnior e o membro da Comissão, Darwin Corrêa, falarão sobre “O Projeto de Lei Complementar 344/2002 - Análise Jurídica”. Os debatedores deste painel serão o professor da FADUPUCSP Carlos Ari Sundfeld e o advogado Luiz Fernando Schuartz.

Às 11 horas haverá um coffee-break e os trabalhos voltam às 11h15 com o painel “O Projeto de Lei Complementar 344/2000 - Análise Econômica”. A exposição sobre o tema será feita por Gesner Oliveira e Gustavo Loyola, respectivamente, ex-presidentes do CADE e do Banco Central, e o debatedor será Roland Veras Saldanha Júnior, membro da Comissão da OAB SP.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones: (11) 3116-1086/1074 ou pelo e-mail: defesa.concorrencia@oabsp.org.br.