SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEBATE MULTIDICIPLINARIDADE, GLOBALIZAÇÃO E LIBERALIZAÇÃO DA PROFISSÃO JURÍDICA


10/04/2003

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEBATE MULTIDICIPLINARIDADE, GLOBALIZAÇÃO E LIBERALIZAÇÃO DA PROFISSÃO JURÍDICA

A Union Internationale des Avocats (UIA), International Association of Lawyers, Unión Internacional de Abogados e Xavier, Bernardes, Bragança, Sociedade de Advogados promovem, no dia 25 de abril, seminário sobre “OMC, GATS, ALCA, Mercosul e União Européia:Multidiciplinaridade, Globalização e Liberalização da Profissão Jurídica - Oportunidades ou Ameaças para os Advogados”. O evento, que acontecerá no Renaissance São Paulo Hotel, conta com o apoio da Seccional Paulista da OAB e do Conselho Federal e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).

Os presidentes da Seccional Paulista e Conselho Federal da OAB , respectivamente Carlos Miguel Aidar e Rubens Approbato Machado participarão da abertura, às 9 horas, juntamente com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e o presidente da UIA, Antoine Akl. Aidar, inclusive, será o presidente de três dos cinco painéis do evento. Também farão parte da mesa diretora de abertura Paulo Lins e Silva, vice-presidente da UIA, Reginaldo Oscar de Castro, presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, e Horácio Bernardes Neto, presidente do CESA e membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem.

O primeiro painel do dia será sobre “Os Serviços Jurídicos e as Negociações Internacionais”, e terá como presidente de mesa Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da OAB e como palestrante Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE). Os debatedores serão : Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB; Enrique Pedro Basla, ex-presidente da UIA, Argentina, e Lígia Maura Costa, professora da FGV-EAESP e membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB SP. Às 10h50 acontecerá um coffee-break.

Às 11h10 iniciará o painel “A Liberalização dos Serviços Jurídicos no Âmbito da OMC: Uma Perspectiva Norte-Sul”. Reginaldo Oscar de Castro também presidirá esta mesa, o palestrante será Steven Hammond, ex-presidente da UIA, Estados Unidos, e os debatedores serão: Clemência Beatriz Wolthers, ex-presidente e atual diretora financeira e administrativa do CESA, e Eduardo de Carvalho Tess Filho, membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB SP.

Na seqüência, Carlos Miguel Aidar presidirá a mesa do painel “A Posição do Mercosul Quanto à Inclusão dos Serviços Jurídicos nas Negociações da OMC, da ALCA e do Acordo com a União Européia”, às 14 horas. O palestrante será Héctor Gros Espiell, ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, e os debatedores são: Rafael Manóvil, advogado da Argentina; Antonio Correa Meyer, diretor do CESA, membro da Comissão de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB, e Régis Fernandes de Oliveira, professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP).

O próximo painel, às 15h10, sobre “A Advocacia na Área de Livre Comércio das Américas: O que os Países Latinos Podem Ganhar?”, também terá Carlos Miguel Aidar como presidente de mesa. O palestrante será Isabel Franco, membro consultora da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, e os debatedores serão: Javier Quijano Baz, secretário-geral da Union Iberoamericana de Colegios y Agrupaciones de Abogados (UIBA), México; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, membro da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, e Paulo Bekin, membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB SP. Às 16h30 haverá um coffee-break.

O último painel, sobre “A Expansão da União Européia e seus Efeitos sobre o Mercado de Serviços Jurídicos”, acontecerá às 16h40. O presidente da mesa será Carlos Miguel Aidar, o palestrante, Bernard Cahen, ex-presidente da UIA, França, e os debatedores: José Miguel Júdice, bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal; Horácio Bernardes Neto, e Alberto Xavier, advogado no Brasil e em Portugal e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Informações e inscrições no CESA, com Silvia Mirada Naufal pelo telefone (11) 3104-8402, fax: 3104-3352, e-mail: cesa@cesa.org.br ou site: www.cesa.org.br.