Defesa do Consumidor promove Ciclo de Debates


11/04/2003

Defesa do Consumidor promove Ciclo de Debates

Nos dias 14, 15 e 22 de abril, às 19 horas, a OAB SP realizará um ciclo de palestras sobre o código de defesa do consumidor. O evento acontecerá no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385 - 1º andar, e está sendo promovido pela sua Comissão de Defesa do Consumidor, pela Secretaria do Jovem Advogado (SJA) e Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico (NDA). A abertura será comandada pelo presidente da Comissão, Nelson Miyahara e por Aleksander Mendes Zakimi, coordenador da Comissão de Cidadania e Conselho do Jovem Advogado da Ordem.

A primeira palestra, sobre “Ampla Reparação do Dano Moral no Código de Defesa do Consumidor, que acontecerá no dia 14, será proferida por Moysés Simão Sznifer, professor universitário, especialista em obrigações e contratos pela ESA/SP e membro da Comissão de Defesa do Consumidor. A próxima apresentação da noite será feita pela socióloga, membro da mesma Comissão e coordenadora da Subcomissão de Movimentos Sociais da Ordem, Maria Inês Fornazaro. Ela falará sobre as “Sanções Administrativas”. O coordenador dessa mesa de discussão será Lucas Roberto de Sá, orientador do NDA.

No dia 15, o primeiro tema, “Legislação de Biossegurança e os Alimentos Transgênicos”, será discutido pela advogada, membro da Comissão de Defesa do Consumidor e coordenadora da Subcomissão de Alimentos da OAB SP, Patrícia Fukuma. Na seqüência, o advogado, coordenador da Subcomissão de Internet e professor do curso de especialização de Defesa do Consumidor da PUC SP, Vitor Moraes de Andrade, fará uma exposição sobre os “Aspectos Contratuais no Código de Defesa do Consumidor”. Neste dia, o coordenador dos trabalhos será Ricardo de Moraes Cabezón, orientador do NDA.

No dia 22, o evento inicia com a palestra os “Princípios Fundamentais dos Direitos do Consumidor”, abordada pelo advogado, livre-docente, mestre e doutor em Direito pela USP e professor da Escola Superior de Advocacia, Celso Antônio Pacheco Fiorillo. Depois, o procurador do Estado de São Paulo, Marcelo Gomes Sodré falará sobre a “Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em Face do Novo Código Civil”.

A coordenação geral do evento está sendo realizada por Umberto Luiz Borges D’Urso, coordenador do NDA, e Nelson Miyahara, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

A inscrição poderá ser feita com a doação de duas latas de leite em pó integral. Informações e inscrições na rua Senador Feijó, 143 - 1º andar. Ao final, serão conferidos certificados de participação.