MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS FECHAM CICLO DE DEBATES SOBRE JOVENS INFRATORES


24/04/2003

MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS FECHAM CICLO DE DEBATES SOBRE JOVENS INFRATORES

O ciclo de debates sobre a “Defesa Técnica dos Adolescentes em Conflito com a Lei, Redução da Idade Penal e os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e seu grupo de trabalho para Implementação de Iniciativas Relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será encerrado na próxima semana com mais duas palestras. Os eventos acontecem nos dias 28 e 30 de abril, a partir das 18 horas, no auditório Walter Maria Laudísio, da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), na rua Benjamin Constant, 75 - 1º subsolo - Centro.

No dia 28 (segunda-feira) será discutida “A Aplicação das Medidas Sócio-Educativas”, com a participação de Elpídio Francisco Ferraz Neto, procurador do Estado com atuação na Vara Especial da Infância e Juventude da Capital, Raquel Bernard, advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Sé), Maria da Conceição Paganele Santos, presidente da Associação de Mães de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar), e o advogado Marcelo Nastari, membro da Associação “Olha o Menino” e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CDMCA).

Para encerrar o ciclo de debates que teve início no dia 14 deste mês, o tema do dia 30 de abril (quarta-feira) será a “Reformulação da Febem”. Participam deste dia de discussões o presidente da Febem, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, o padre Júlio Lancellotti, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca - Belém), o advogado Francisco Júlio França, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, e o deputado estadual Renato Simões, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo.

A coordenação do evento é feita em conjunto pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, João José Sady, e pelo coordenador do Grupo de Trabalho para Implementação de Iniciativas Relativas ao ECA, Ariel de Castro Alves. Para mais informações e inscrições estão disponíveis os telefones 3116-1074 e 3116-1098, mas também é possível acessar o site da OAB-SP (www.oabsp.org.br) ou comparecer pessoalmente à rua Senador Feijó, 143 - 4º andar. Serão conferidos certificados de participação para quem cumprir três horas.