III ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS TEM NOVA DATA


24/04/2003

III ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS TEM NOVA DATA

O “III Encontro Estadual de Direitos Humanos”, inicialmente previsto para ser realizado em maio, foi transferido para os dias 5, 6 e 7 de junho , na Faculdade Mackenzie (Rua Itambé, 45) por problemas técnicos. Somente as datas sofreram alteração. O local, horário e palestrantes serão mantidos. Neste ano, o evento terá uma sistemática inovadora, reunindo três painéis temáticos diferentes, que acontecerão simultaneamente.

Segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB SP, organizadora do encontro, João José Sady, as discussões simultâneas permitem que os temas sejam expostos de maneira ampliada e focada. “Assim, entidades de diferentes setores poderão se concentrar nos painéis específicos que lhe interessam, aprofundar mais no assunto e apresentar propostas mais elaboradas”, diz.

PROGRAMAÇÃO

No dia 6, acontecerão quatro painéis com três palestras cada. No primeiro, das 8h30 às 10 horas, os convidados para realizar a exposição e os temas serão: “A Exclusão Social e Direito à Cidade”, debatido por Paulo Teixeira, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, e Marília Cristina Borges, secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas. A próxima palestra sobre “Nas Terras da Desesperança: a Juvenilização da Criminalidade” já está com seus debatedores definidos: padre Júlio Lancelotti, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Belém - SP, Clilton Guimarães, promotor de Justiça da Infância e Juventude, e Luciana Garbin, jornalista do “O Estado de S. Paulo” e conselheira da Anjos. Para o próximo painel, sobre “Direitos Humanos, Violência e Sistema Penal”, estão confirmados os seguintes conferencistas: Marcelo Martins de Oliveira, secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo; Benedito Mariano, secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo, e Luiz Eduardo Soares, secretário nacional de Segurança Pública, ainda convidado. Das 10 às 10h30 haverá um coffee-break.

Os painéis das 10h30 às 12 horas serão: “Direitos Humanos e a Questão Prisional”, que terá como palestrantes Nagashi Furukawa, secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Renato Simões, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, conselheiro nato da OAB SP e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. “Discriminação de Raça, Gênero e Orientação Sexual”, que será subdividido em três temas: “Descaminhos da Igualdade Suposta”, proferido por Mônica de Melo; “A Concentração Racial da Riqueza”, por Maria da Penha S. L. Guimarães, presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) da OAB SP, e “Discriminação em Ração da Opção Sexual”, por Ana Elisa Lolli, coordenadora da Subcomissão de Orientação Sexual. Na seqüência vem o painel “Deficientes Físicos: o Difícil Caminho para a Inclusão Social”, discutido por Ítalo Cardoso, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo, Eloísa D’Antino e professores da Faculdade de Psicologia da Universidade Mackenzie, e Márcio Alves da Fonseca, coordenador do curso de Filosofia do Direito e professor do Departamento de Filosofia da PUC/SP.

Das 12 às 14 horas acontecerá o intervalo para o almoço. O próximo painel de debates ocorrerá das 14 às 15h30. Os temas abordados serão: “Reforma Agrária e Movimentos Sociais”, debatido por Maria Cecília Ladeira de Almeida, procuradora da União e professora da Universidade Mackenzie, e Raimundo Pires da Silva, superintendente regional do Incra em São Paulo, e João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). “Direitos Humanos, Crise Brasileira e Cenário Internacional”, que será subdividido em três temas: “O Brasil e a Grande Encruzilhada: a Proposta da ALCA”, discutido por Ricardo José de Assis Gebrim, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP); “A Difícil Transição: Governo Popular Versus Vulnerabilidade Externa”, proferido por Magda Biavaschi, juíza do TRT da 4ª Região e mestre em Economia do Trabalho pela PUCamp e “A Guerra no Iraque e a Crise da ONU”, comentado por Carlos Eduardo Siqueira Abrão, coordenador da Subcomissão de Relações Internacionais da CDH da Ordem. Outro painel de discussão tratará sobre a “Política Criminal e a Legislação de Pânico”, debatido por Theodomiro Dias Neto, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; Maria Thereza Rocha de Assis Moura, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Ana Sofia Schimidt de Oliveira, procuradora do Estado e membro da CDH da OAB SP.

Das 16 às 17h30 acontecem as palestras: “Políticas Públicas e Redistribuição de Renda: A Economia Solidária”, apresentada por Márcio Pochmann, secretário municipal do Trabalho e Políticas Públicas de São Paulo, pelo professor de Economia da USP e secretário nacional do Desenvolvimento Solidário, Paul Singer e Luiz Humberto Verardo, da Associação Nacional das Empresas Autogestionárias (Anteag). “O Direito e a Transformação Social Numa Sociedade em Crise”, discutido por Joelson Dias, mestre em Direito pela Universidade de Harvard; Alysson Leandro B. Mascaro, professor na Universidade Mackenzie, e Luiz Eduardo Greenhalgh, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, e “Direitos Sociais e Inclusão”. O painel “Direitos Sociais e Inclusão” será subdividido em três temas: “Inclusão Social”, exposto por Wagner Balera, advogado especialista em Direito Previdenciário; “Reforma da Previdência”, por Sérgio Pardal Freudenthal, advogado especialista em Direito Previdenciário e professor da Universidade Católica de Santos, e “Direitos Sociais”, pelo secretário-geral da OAB SP, Valter Uzzo. No dia 7, das 9 às 12 horas, acontecerá o painel “A Cultura Como Parte dos Direitos Humanos, Confraternização com Arte”.



As inscrições são gratuitas. Informações e inscrições pelos (11) 3116-1074/1098 ou pelo e-mail: direitos.humanos@oabsp.org.br. Ao final serão conferidos certificados para quem cumprir 15 horas de participação. As vagas são limitadas.