I Congresso Trabalhista do Guarujá


15/05/2003

I Congresso Trabalhista do Guarujá

Nos dias 16 e 17 de maio, acontece o “I Congresso Trabalhista do Guarujá”. O evento, promovido pela Comissão de Estudos e Palestras da OAB local, será realizado no Salão Nobre do Delphin Hotel, na avenida Miguel Estéfano, 1.295 - Praia da Enseada. O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto Pinto, será um dos palestrantes.

No dia 16, o congresso inicia às 20 horas com a palestra “As Últimas Alternativas na Legislação Trabalhista e a Perspectiva de Mudanças no Pacto Social a ser Implementado”, ministrada por Sólon de Almeida Cunha, advogado, mestre e doutor em Direito, professor de Direito do Trabalho na Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor de várias obras da Editora Saraiva e LTr. Às 21h30, o tema “Execução Trabalhista - Enfoques Especiais”, será conferido por Francisco Antonio de Oliveira, presidente da 6ª Turma do TRT - 2ª Região, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP, membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

No dia 17, os trabalhos iniciam às 9 horas, com a exposição de Pazzianotto Pinto, sobre a “Modernização da Legislação Trabalhista - Novas Modalidades de Contrato de Trabalho - A Importância da Terceirização”. Na seqüência, Luis Carlos Moro, advogado, mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor universitário, falará sobre o “Reflexo do Código Civil no Direito do Trabalho”. À tarde, o evento inicia às 14 horas, com a palestra a “Reforma da Legislação Trabalhista e Sindical”, que será proferida por José Carlos da Silva Arouca, advogado especialista em Direito Coletivo do Trabalho, ex-diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo e autor de várias obras da Editora LTr, dentre elas “Dissídios Coletivos I e II”. A última palestra do Congresso tratará sobre o “Assédio Moral e Assédio Sexual”. Para falar sobre o tema, foi convidado o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Luiz Carlos Gomes Godói, que também é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP e professor titular da Unicid.

A coordenação está sendo realizada por Fernando Fordellone, Renê Bonilha e Cláudio Luiz de Almeida Carneiro. O evento também conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, do Delphin Hotel e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp).


A taxa de inscrição é de R$ 10,00. Informações e inscrições, na OAB do Guarujá, na rua Arthur da Costa Filho, 159 - Centro, ou pelos telefones: (13) 3352-2785/3355-6260/3355-6278/3355-9712 ou 3386-9080.