Contratos do Novo Código Civil


22/05/2003

Contratos do Novo Código Civil

Nos dias 9 e 10 de junho, às 19 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP realiza uma série de palestras sobre os “Contratos no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor”. O evento acontecerá no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385 - 1º andar e a abertura dos dois dias será comandada pelo presidente da Comissão, Nelson Miyahara.

O primeiro expositor será Nelson Nery Junior, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que falará sobre as “Disposições Gerais dos Contratos no Novo Código Civil”. Na seqüência, Rogério Ferraz Donnini, advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP e professor de Direito Civil e do Consumidor da mesma faculdade, tratará sobre o tema “Revisão Contratual no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor”.


No dia 10, José Manssur, conselheiro da OAB SP também participa da abertura, junto com Miyahara. Depois, Rui Geraldo Camargo Vianna, advogado, titular, livre-docente, doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), realizará a palestra “Propriedades e Contratos”. Por último, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, advogado, doutor e mestre pela PUC e titular da Academia Paulista de Direito, fará uma exposição sobre os “Contratos de Consumo e sua Interpretação”.

A coordenação geral está sendo feita por Miyahara. A inscrição poderá ser efetuada mediante a doação de uma lata de leite em pó integral. Informações e inscrições pelos telefones (11) 3116-1053/1070 ou na rua Senador Feijó, 143 - 2º andar - Centro. Ao final serão conferidos certificados de participação para quem cumprir a carga de seis horas. Vagas limitadas.