Seminário Nacional Vai Debater Ensino Jurídico a partir de amanhã


27/05/2003

Seminário nacional começa a discutir ensino jurídico

No Brasil há 613 faculdades de Direito, sendo 144 só no Estado de São Paulo. Recentemente, a OAB conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça impedir a realização de cursos de Direito com duração de três anos. A questão da massificação e modelos dos cursos de Direito estarão sendo discutidos , a partir de amanhã (28/5), pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, pela Seccional Paulista da OAB e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie durante o &#8220;VII Seminário de Ensino Jurídico - Formação Jurídica e Inserção Profissional - Por uma Revisão do Curso de Direito&#8221;. O evento será realizado no Blue Tree Convention Plaza (av. Ibirapuera, 2927 - Moema). <br>
A abertura solene acontecerá às 20 horas, do dia 28, e contará com a presença de Sérgio Augusto Nigro Conceição, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); Cláudio Salvador Lembo, vice-governador do Estado de São Paulo, professor e ex-reitor da Universidade Mackenzie; Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB SP e Rubens Approbato Machado, presidente do Conselho Federal da OAB e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Na seqüência haverá um coquetel de confraternização.<br>
O primeiro painel, dia 29, será sobre &#8220;Visão Crítica da Legislação sobre o Ensino do Direito&#8221;, inicia às 8h30, e terá como expositores: Nina Beatriz Stocco Ranieri, secretária-geral da Universidade de São Paulo, membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP e professora da USP, e Álvaro César Iglesias, presidente do Colégio Brasileiro de Faculdade de Direito e professor da Pontífica Universidade Católica de Campinas. O presidente de mesa será Rui Celso Reali Fragoso, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP e o coordenador, Francisco Otávio de Miranda Bezerra, vice-presidente da Comissão do Conselho Federal, diretor do Centro de Ciências Jurídicas e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor). Às 10h15 haverá intervalo e, às 10h30, grupos de trabalho e conclusões. <br>
À tarde, os trabalhos reiniciam às 14h30, com o painel &#8220;Vocação e Seleção para o Estudo do Direito&#8221;. O presidente de mesa será Orlando Maluf Haddad, vice-presidente da OAB SP, o coordenador, Robertônio Santos Pessoa, membro consultor da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem e professor da Universidade Federal do Piauí, e os expositores serão: Renan Lotufo, ex-conselheiro da OAB SP, desembargador aposentado e professor da Pontífica Universidade Católica de São Paulo, e Regina Toledo Damião, chefe do Departamento de Propedêutica Jurídica e Social e professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Às 16h15 haverá um intervalo e às 16h30, grupos de trabalho e conclusões. <br>
No dia 30, às 8h30, inicia o painel &#8220;O Bacharel que se Pretende Formar: Adequação do Curso aos Objetivos Profissionais&#8221;. O secretário-geral da OAB SP, Valter Uzzo, será o presidente de mesa, e o professor Dourimar Nunes de Moura, membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem e professor da Universidade de Brasília, será o coordenador. Os expositores serão: Marília Muricy, membro efetiva da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e professora da Universidade Federal da Bahia, e Milton Paulo de Carvalho, membro efetivo e secretário da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Às 10h15 haverá intervalo e, às 10h30, grupos de trabalho e conclusões. <br>
Às 14h30, acontecerá o painel &#8220;Um Curso em Dois Ciclos: Repensando o Ensino do Direito&#8221;, que terá Luiz Flávio Borges D&#8217;Urso, diretor cultural da OAB SP, como presidente de mesa, e Marcos Bernardes de Mello, conselheiro federal, membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem e professor da Universidade Federal de Alagoas, como coordenador. Diferente dos demais blocos, este contará com a exposição de quatro palestrantes: Fernando Santana, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Bahia e professor da Universidade Federal do Estado; Sérgio Ferraz, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e ex-professor titular da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro; Ademar Pereira, membro consultor da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Roberto Rosa, conselheiro federal e presidente da Comissão de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB e professor titular da Universidade de Brasília. Às 16h45 haverá intervalo, às 17 horas, grupos de trabalho e conclusões, e às 18h30, sessão solene de encerramento.
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Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.