SEMINÁRIO DISCUTE PONTOS POLÊMICOS DA REFORMA POLÍTICA


28/05/2003

SEMINÁRIO DISCUTE PONTOS POLÊMICOS DA REFORMA POLÍTICA

Uma reforma política capaz de levar ao aprimoramento da democracia, corrigindo o conceito de representatividade e pondo um fim aos abusos da corrupção eleitoral, é o que a sociedade espera que o Congresso Nacional seja capaz de aprovar até o mês de setembro deste ano. Para tanto, é necessário que alguns pontos, ainda polêmicos, sejam melhor esmiuçados e discutidos. Por isso, a OAB-SP está promovendo o “ I Seminário Sobre a Reforma Política”, que acontece na sede da entidade nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de junho, e 2 de julho.
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A iniciativa do seminário partiu da Comissão de Direitos Políticos da OAB-SP, presidida pelo advogado Luciano Pereira dos Santos, que quer levar ao conhecimento do público os diversos pontos da necessária reforma. &#8220;As alterações da Lei devem ser aprovadas até setembro para que tenham validade já na eleição de 2004. Isso não significa que todas as mudanças serão realizadas até essa data, mas podemos avançar bastante e chegar a resultados positivos já para a próxima eleição, e continuar a fazer as adaptações necessárias para chegarmos à legislação ideal, pretendida por todos&#8221;, destaca Santos.
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A abertura do Seminário será feita pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, às 9h30 do dia 2 de junho (segunda-feira). O primeiro tema a ser discutido é &#8220;Reforma Política - O que é possível melhorar?&#8221;, e terá como debatedores o desembargador Álvaro Lazzarini, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o deputado federal Alexandre Cardoso, e o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Paulo Sepúlveda Pertence.<br><br>

No mesmo dia, no período da tarde, o tema será &#8220;Legislação Eleitoral - Caminhos da Reforma&#8221;. Participam como debatedores os advogados especializados em Direito Eleitoral Adriano Soares da Costa e Antônio Tito Costa, além do deputado federal Ronaldo Caiado.
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A questão do &#8220;Financiamento das Eleições - Público ou Privado. Formas de Controle dos Gastos Eleitorais&#8221; é o tema do debate no dia 9 de junho, e será discutida pelo advogado Armando Sampaio de Rezende Júnior, que é membro efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, o advogado Rubens Naves, conselheiro da Organização Transparência Brasil, e o deputado federal Aloysio Nunes Ferreira.
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No dia 16 de junho a discussão será sobre &#8220;Propaganda Política - A Propaganda Partidária e a Propaganda Eleitoral&#8221;. Atuarão como debatedores o deputado federal Gilberto Kassab, o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Eduardo Domingos Bottallo, e os advogados Ricardo Penteado e Fátima Nieto Soares, que são membros efetivos da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP.
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&#8220;Eleição Proporcional - Lista Partidária Aberta ou Fechada? O voto Distrital. O voto facultativo&#8221; são os temas que serão debatidos pelo presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, Luciano Pereira dos Santos, pelo mestre e doutor em Direito Constitucional Virgílio Afonso da Silva, pelo advogado Lázaro Paulo Escanhoela Júnior, membro efetivo da Comissão Eleitoral, e pelo deputado federal José Eduardo Martins Cardozo, no dia 23 de junho.
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No dia 30 de junho, o tema da discussão será &#8220;Eleição Informatizada: Avanços e Recuos&#8221; e os debatedores serão a diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Jade Almeida Prometti, o presidente das Comissões de Informática Jurídica do Conselho Federal e da seccional Paulista da OAB, Marcos da Costa, e os advogados Fernando Augusto Fontes Rodrigues e Hélio Freitas de Carvalho Silveira, membros da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP.
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Finalizando o Seminário, no dia 2 de julho (quarta-feira) acontece o debate sobre &#8220;O Abuso de Poder nas Eleições: É suficiente o Ordenamento Vigente?&#8221;. Serão debatedores o advogado especialista em Direito Eleitoral Arnaldo Malheiros, o juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil no Estado de São Paulo, Dyrceu Cintra Júnior, que é membro da Associação Juízes para a Democracia, o juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o Procurador Regional da República em São Paulo, Pedro Henrique Távora Niess.<br><br>

O Seminário acontece todos os dias no Salão Nobre da OAB-SP (Praça da Sé, 385 - 1º. Andar), sempre das 9h30 às 12h30. Somente no dia 2 de junho haverá programação também à tarde, das 14 às 17h30. Para informações e inscrições os interessados devem procurar o setor de Atendimento e Informações, até o dia 2 de junho, na rua Senador Feijó, 143 - 1º andar. Para se inscrever, o advogado deve pagar uma taxa de R$ 10,00. Para estagiários e público em geral o valor é de R$ 5,00. Serão conferidos certificados de participação com carga horária de 22 horas e as vagas são limitadas.