CURSO DESTACA QUESTÕES PRÁTICAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL


05/06/2003

Questões práticas sobre o Novo Código Civil
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A secção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasil SGI promovem, de 23 a 27 de junho, um Fórum de Debates sobre o Novo Código Civil. O evento reunirá grandes nomes do Direito e vai discutir, principalmente, questões práticas para o exercício da advocacia. O Fórum acontece no auditório “Dr. Daisaku Ikeda” da BSGI, que fica na rua Tamandaré, 984 - Liberdade (próximo à estação Vergueiro do Metrô).

A abertura do evento acontece às 19 horas do dia 23, com uma conferência proferida pelo professor Carlos Alberto Dabus Maluf, livre-docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e um dos especialistas no novo Código Civil. Participam da abertura oficial do evento a seccional paulista da OAB, a Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo, a Associação dos Advogados de São Paulo, o Instituto dos Advogados de São Paulo e o Sindicato dos Advogados de São Paulo.

Na seqüência, acontecerão as palestras “Inovações da Parte Geral do Código Civil”, proferida pela professora Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida - doutora em Direito Civil pela USP. O professor Antônio Carlos Morato, mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP, falará em seguida no espaço “O Advogado em Ação - Estudos de Casos Práticos”, onde citará exemplos e experiências.

No dia 24, acontecem as palestras “Aspectos Polêmicos e Inovações em Direito de Família”, proferida por Antônio Ivo Aidar, “Investigação de Paternidade”, por Cláudia Elizabeth Pozzi, e “Casamento e União Estável”, por Marta Ochesenhofer Christmann. “O advogado em Ação - Estudos de Casos Práticos”, será apresentado por Armando Sanches e a coordenação dos trabalhos estará a cargo da advogada Tallulah Kobayashi de Carvalho.

Na quarta-feira (25), os assuntos em discussão serão “A Entidade Familiar em Juízo”, palestra de Antônio Carlos de Paula Campos, “Separação Judicial e Alimentos”, de Ricardo Algarve Gregório, e “Sucessão no Casamento e na União Estável”, de Jorge Shiguemitsu Fujita. Gilberto Haddad Jabur apresentará “O Advogado em Ação - Estudos de Casos Práticos”, e a advogada Solange de Amorim Coelho vai coordenar os trabalhos.

No dia 26 de junho, estarão em pauta os temas “Responsabilidade Civil: Aspectos Práticos e Inovações”, que será apresentado por Marli Aparecida Sampaio, “Responsabilidade da Pessoa Jurídica”, por Jonair Nogueira Martins, e “Danos Morais e Materiais”, por Moysés Simão Szifer. “O Advogado em Ação - Estudos de Casos Práticos” será feito por Ricardo Augusto Yamasaki e a coordenação dos trabalhos por José Manssur.

No último dia do evento, 27 de junho, os temas das palestras são “Função Social dos Contratos”, por Aldimar de Assis, “A abusividade nos Contratos”, por Carlos Alberto Cruz, e “Princípios e Dirigismo Contratual”, por José Luiz Toro da Silva. Vitor Morais de Andrade falará sobre “O Advogado em Ação - Estudos de Casos Práticos” e a coordenação dos trabalhos será de Nelson Myahara.

A secretária-geral adjunta da OAB-SP, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, e o conselheiro César Augusto Garcia, que é também diretor da Associação Brasil CGI, são os coordenadores-gerais do evento. As inscrições já estão abertas e custam R$ 5,00 para estagiários e R$ 10,00 para advogados. Os interessados devem se inscrever na rua Senador Feijó, 143 - 2º andar ou, para os que são do interior, através de depósito bancário na Caixa Econômica Federal, agência 0235 conta corrente 003.007777-4. Nesse último caso, o comprovante do depósito deve ser enviado por fax para (11) 3291-8199. Serão conferidos certificados de participação e as vagas são limitadas.