Seminário sobre Atividade Parlamentar


04/07/2003

Seminário sobre Atividade Parlamentar

A OAB SP promove, no dia 13 de agosto,no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, o seminário “Atividade Parlamentar e Competências Legislativas”, voltado para parlamentares, assessores, advogados e estudantes de Direito. O evento será aberto às 9h30 pelo presidente da OAB SP, Carlos Miguel C. Aidar, e pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Sidney Beraldo.

A conferência de abertura, às 10 horas, será “Competências Legislativas Estaduais e Iniciativa das Proposições”, com exposição do secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes. Às 14 horas o tema será “Pacto Federativo”, com exposição de Régis Fernandes de Oliveira, professor de Direito Financeiro da USP. Às 16 horas, Sérgio Resende de Barros, professor de Direito Constitucional da USP, falará sobre “Controle Prévio da Constitucionalidade das Leis”.

O seminário será encerrado às 18 horas, por Amílcar Aquino Navarro, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo (CEAL) da OAB SP. Será realizado no Auditório “Franco Montoro” da Assembléia Legislativa de São Paulo, na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, 1º andar, Ibirapuera, com coordenação da CEAL.

O evento tem apoio da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), da Secretaria Geral Parlamentar, da Secretaria Geral de Administração, da Procuradoria da ALESP, da Associação dos Assessores Técnicos Legislativos – Procuradores da ALESP e do Instituto do Legislativo Paulista.

As inscrições podem ser feitas na OAB SP, à rua Senador Feijó, 143, 2º andar, ou na sala da OAB SP da ALESP, à Av. Pedro Álvares Cabral, 201, 5º andar, sala 14. Serão conferidos certificados de participação. As vagas são limitadas. Informações pelo telefone (11) 3884.3316 ou pelo site www.oabsp.org.br.