SÉRGIO RENAULT PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REFORMA DO JUDICIÁRIO


04/07/2003

SERGIO RENAULT PARTICIPA DE SEMINÁRIO NA OAB SP

A OAB SP promove, como o apoio do Conselho Federal, o Seminário sobre Reforma do Poder Judiciário, no dia 15 de Agosto no Salão Nobre da OAB SP, Praça da Sé, 385, 1º andar, em São Paulo. O Seminário será aberto às 9horas pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Rubens Approbato Machado, e contará com a presença do Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Rebelo Renault.

Segundo Renault, o projeto de reforma do governo irá mesmo propor o controle externo do Judiciário. O controle será feito através de um órgão especial, que terá representação da Magistratura, do Ministério Público, dos advogados e da sociedade civil. Mas o órgão não interferirá na atividade dos magistrados, afirmou o secretário em encontro na sede da Associação dos Advogados de São Paulo.

Esse seria o primeiro dos quatro princípios sobre os quais o projeto seria construído. Os outros são: a rapidez e eficiência do Poder Judiciário, sendo a morosidade considerada o problema mais sério; a autonomia e independência dos magistrados, que deverá ser ampliada; e as funções essenciais do Judiciário e o acesso à Justiça, considerado insuficiente.

No Seminário, Sérgio Rebelo Renault será um dos expositores do tema “Judiciário, Poder Nacional. Razões da Ineficiência. Soluções”, ao lado de Roberto Rosas, conselheiro federal da Ordem, e de Luis Eduardo Thomé, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário da OAB SP. A mesa, que terá início às 9h30, será presidida por José de Castro Bigi, membro nato da Ordem, com relatoria de Silvânio Covas, professor de Direito Processual Civil da UNIP.

Às 11h00 será debatido o tema “Controle Externo. Corte Constitucional”, com a exposição de André Ramos Tavares, professor da Pós-graduação da PUC SP e coordenador da Pós-graduação da UNIBAN; Regis Fernandes de Oliveira, professor da FADUSP; e Antonio Carlos Mendes, professor da Graduação e da Pós-graduação da PUC SP. A mesa será presidida por Mário Sérgio Duarte Garcia, membro nato da OAB SP, e a relatoria de Leonardo Morato, professor da PUC SP.

Às 14h30, o tema debatido será “Justiça Criminal. Juizados Especiais. Juizados de Instrução”, com a exposição de Eduardo Muylaert, advogado criminalista; José Arnaldo da Fonseca, ministro do STJ; e Arnaldo Malheiros Filho, advogado criminalista e professor da FGV. A mesa será presidida por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminalista e membro nato da OAB SP, com relatoria de Antônio Carlos Mathias Coltro, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.

Às 15h30 será debatido o último tema, “Súmula Vinculante. Primeira Instância. Vedações ‘a Advocacia”, com a exposição de Marcelo Guimarães da Rocha e Silva, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Santos; Horácio Bernardes Neto, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Edgard Silveira Bueno Filho, juiz aposentado do TRF, 3a Região; e Joaquim Portes de Cerqueira César, presidente da Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil.

O Seminário será encerrado às 17h30 por Roberto Rosas, conselheiro federal da OAB, e Carlos Miguel C. Aidar, presidente da OAB SP. Informações complementares e inscrições à rua Senador Feijó, 143, 1º andar, ou pelos telefones (011) 3116.1213.

Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291.8175 / 82.