JOSÉ CARLOS DIAS ABRE DEBATE SOBRE 13 ANOS DO ECA


07/07/2003

JOSÉ CARLOS DIAS ABRE DEBATE SOBRE 13 ANOS DO ECA

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP promove, nos dias 22 e 24 de julho,uma série de palestras sobre os “13 Anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 1990): Conquistas, Desafios e Perspectivas". O evento acontece na Escola Superior de Advocacia (Largo da Pólvora, 141, 1ª Sobreloja)e terá na abertura, a palestra magna do advogado criminalista e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, sobre “O Terror Penal e as Propostas de Redução da Idade para Imputabilidade”. O aniversário do Estatuto é comemorado no dia 13 de julho.

Os debatedores serão Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da USP e consultor do UNICEF; Maria Stela Graciani, professora da Faculdade de Educação e coordenadora do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC SP; e Clilton Guimarães dos Santos, professor de Direito e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

No dia 24 de julho, quinta-feira, às 18h30, o jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor da Faculdade de Direito da USP e Cátedra da UNESCO para a paz, direitos humanos e democracia irá proferir a palestra magna “A Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil”.Participam como debatedores o pe.Julio Lancellotti e os advogados Rubens Naves, da Transparência Brasil e Roberto Vômero Mônaco, coordenador da Subcomissão da Criança e do Adolescente da OAB SP.

O evento é coordenado por João José Sady, coordenador da Comissão de Direitos Humanos, e por Ariel de Castro Alves, coordenador do Grupo de Trabalho para Implementação de Iniciativas Relativas ao ECA da OAB SP.

Informações e Inscrições na Rua Senador Feijó, 143, 4º andar, ou pelos telefones (11) 3116.1074 / 1098 / 1077.