O Consumidor e a Indústria de Alimentos


21/07/2003

O Consumidor e a Indústria de Alimentos

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP promove seminário sobre “O Direito do Consumidor e a Indústria de Alimentos”, a ser realizado dias 11 e 12 de agosto no Salão Nobre da OAB SP, à Praça da Sé, 385, 1º andar. O Seminário será aberto dia 11, às 19 horas, pelos advogados Nelson Miyahara e Patrícia Fukuma, respectivamente presidente e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP.

O tema “Responsabilidade Civil do Fabricante de Alimentos e a Questão das Marcas Próprias” será abordada por Celso Pacheco Fiorillo, livre-docente em Direito pela PUC SP, titular da Academia Paulista de Direito, professor da Escola Superior de Advocacia da Escola Superior do Ministério Público e da Escola de Magistratura do TRF da 3ª Região (São Paulo/Mato Grosso do Sul). Em seguida, o tema “A Publicidade na Indústria de Alimentos” será abordado por Gilberto Leifert, presidente do Conar – Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária.

Dia 12, às 19 horas, após a abertura pelos representantes da Comissão dos Direitos do Consumidor Nelson Miyahara e Maria Inêz Fornazaro, será realizada uma mesa redonda sobre “A Comercialização e a Rotulagem de Alimentos Geneticamente Modificados” (Decreto 4680/03 e Lei 10.688/03). Os expositores serão Hoeck Áureo de Souza Miranda, técnico da Gerência de Produtos Especiais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); José Silvino da Silva Filho, consultor jurídico do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Reginaldo Lopes Minaré, advogado da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança); e Archimedes Pedreira Franco, superintendente do Procon da Bahia e membro da CTNBio.

A coordenação do evento é dos advogados Patrícia Fukuma, Maria Inêz Fornazaro, Elisete Miyazaki, Rogério Levorin e Paulo de Tarso Pereira. As inscrições devem ser feitas à rua Senador Feijó, 143, 2º andar, Centro, em São Paulo, mediante uma lata de leite em pó integral. As vagas são limitadas. A carga é de 6 horas, pelas quais serão conferidos certificados de participação. Outras informações pelos telefones 3116.1053 / 1070, com Eliane ou Fernando.