DESAGRAVO PÚBLICO PARA ADVOGADOS DE OSASCO


23/07/2003

DESAGRAVO PÚBLICO PARA ADVOGADOS DE OSASCO

O Conselho da OAB SP decidiu, por uninimidade, promover desagravo público aos advogados Vivaldo Tadeu Câmara e Renato Sidnei Perico, por ofensa ocorrida no Fórum de Osasco, no último dia 16, e na 4ª Vara Cível, no mesmo município, dia 18 de março. A Sessão Pública de Desagravo ocorrerá no próximo dia 11 de agosto, às 13 horas, na Casa do Advogado de Osasco.

O advogado Vivaldo Tadeu Câmara foi desacatado no decorrer de uma audiência, quando ele e o promotor público Fernando Albuquerque iniciaram uma discussão e o juiz abandonou a sala. O promotor então deu voz de prisão ao advogado, alegadamente por desacato. O profissional foi algemado e levado até a porta da carceragem do fórum, onde foi solto por interferência da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.

O caso teve desdobramentos, uma vez que a Subsecção de Osasco da OAB SP convocou uma reunião dia 18 de julho, à qual compareceram dezenas de advogados. Com as bandeiras do Brasil e da OAB nas mãos, os profissionais se dirigiram ao fórum para conversar com o juiz. Cantavam o hino nacional e chegaram a entrar no fórum, mas policiais militares os impediram de dirigir-se à sala do juiz. Depois de um grande tumulto, o juiz finalmente admitiu ouvi-los.

As ofensas dirigidas ao advogado Renato Sidnei Perico pelo Juiz Titular da 4ª Vara Cível, Dr. Paulo Campos Filho, ocorreram durante audiência de tentativa de conciliação, quando o advogado não concordou com o acordo proposto pelo juiz. Alegando que o profissional estava tumultuando a audiência, o juiz deu voz de prisão ao advogado e chamou dois policiais para escoltá-lo, embora não tenha levado o ato às últimas conseqüências. “A indevida prisão de um profissional e ofensas a outro, ambos no exercício de seus misteres, constitui inominável afronta à classe dos advogados, a merecer pronta e enérgica reação desta Seccional”, afirmou o presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.