Presidente da OAB SP avalia onda de invasões


29/07/2003

Presidente da OAB SP avalia onda de invasões

Em entrevista hoje (29/7) ao “Bom Dia São Paulo”, o presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar, afirmou que a Advocacia está vendo com grande preocupação a onda de invasões que vêm acontecendo no País. “É importante separar o que é assentamento para a reforma agrária de um movimento de desestabilização política”, disse.

Para Aidar, a invasão de prédios na cidade de São Paulo está mais voltada a chamar a atenção do Poder Público para o déficit habitacional, educacional e alimentar. “Em suma, para as obrigações que o Estado não vem cumprindo em relação aos cidadãos. Não há sentido em invadir prédio que passa por reforma para se transformar em escola, a não ser este”, pondera.

O presidente da OAB SP também afirmou que sua expectativa sobre o prazo de julgamento final do recurso que suspendeu a reintegração de posse do terreno da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, ocupado por 4 mil famílias de sem-teto, é de, no máximo, 10 dias. “ Em tese poderia sair no mesmo dia, em sessão extraordinária, uma vez que se trata de um fato com grande repercussão, mas deve ocorrer entre uma semana e 10 dias”, afirmou.

Aidar também explicou a controvérsia sobre a posse e propriedade do terreno. “ Não se discute o título de domínio. Por estar vazio ou por ter apresentado uma certidão desatualizada do imóvel não significa que a montadora não tenha direitos sobre a propriedade. Ou que os tenha perdido porque quem está exercendo a posse física da área são os acampados, porque a posse é exercida de várias formas, pagar impostos é uma delas. “ A legitimidade da invasão será decidida pela Justiça, a última esperança do cidadão, desde que – é claro - não faça greve”, finalizou Aidar, que vem criticando o movimento de paralisação dos juizes, programada para 5 de agosto.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP,pelos telefones 3291-8175/82.