NOTA OFICIAL SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR


22/08/2003

NOTA OFICIAL SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

NOTA OFICIAL


Tendo em vista a manifestação da Comissão de Estudo da Previdência Complementar do Advogado do Conselho Federal da OAB, nesta data, volto a público para lamentar a posição de crítica ao trabalho de São Paulo, voltado a concretizar a Previdência Complementar para a Advocacia Paulista, em parceria com uma instituição séria, o Banco do Brasil, com reconhecida experiência previdenciária.

O sistema de Previdência Complementar que será implantado em São Paulo foi debatido ao longo dos últimos cinco anos por uma Comissão Especial e enquadra-se dentro da legislação vigente. Optou-se pelo sistema fechado pelas vantagens que oferece: custo baixo, maior transparência na gestão, saldo mais alto ao fim do período de contribuição e critérios mais favoráveis na concessão do benefício aos participantes.

O voto favorável de São Paulo na Comissão de Estudo da Previdência do Conselho Federal para aguardar a conclusão dos estudos de previdência complementar teve, tão somente, o sentido de encontrar uma solução para os sistemas implantados em algumas Seccionais, fora dos parâmetros legais, o que não é o caso da proposta paulista.

Ciente e consciente de que São Paulo pode emprestar ao Conselho Federal sua experiência e capacidade gerencial, renovo àquela entidade a disposição de colaborar para, partindo-se do modelo da OAB PREVIDÊNCIA SP, disponibilizar mais rapidamente o plano para todos os advogados brasileiros, independente da surda política eleitoral que o presidente do Conselho Federal vem emprestando a este tema, de tão alta relevância para a Advocacia nacional.


São Paulo, 22 de agosto de 2003


Carlos Miguel Aidar
Presidente da OAB SP