CDH visita Santos para apurar violência contra adolescentes


29/08/2003

Direitos Humanos visita Santos para apurar violência contra Adolescentes

O coordenador do Grupo de Trabalho para a Implementação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Ariel de Castro Alves, visita hoje (29/8), em Santos, às 14 horas, a Cadeia da Delegacia da Infância e Juventude e às 15 horas participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Santos. Ariel pretende apurar as denúncias do relatório da Comissão Especial de Vereadores de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos de Santos sobre as péssimas condições em que se encontram 17 adolescentes presos na Cadeia da Delegacia da Infância e Juventude (DIJU) da cidade, onde não há Febem. " Vamos apurar as denúncias para o Conselho da Febem, uma vez que é ilegal manter adolescentes em cadeias e sem atividades sócio-educativas, como estabelece o Estatuto da Criança e Adolescente", diz Ariel.

O assassinato do adolescente Marcelo Afonso da Silva, no dia 6 de julho, em uma das celas da DIJU, levou a Comissão a uma visita àquela Delegacia. Nela, constataram várias violações do ECA - 16 adolescentes, entre eles duas meninas, foram encontrados em celas úmidas e sujas, sem colchões e energia elétrica. O menor tinha 14 anos e todos estavam detidos por tempo superior ao permitido por lei, sendo que alguns há mais de 30 dias. Os adolescentes não têm acesso à educação e queixam-se de falta de assistência médica, dentária e de medicamentos. Relatam a presença de ratos nas celas. A morte de Marcelo, decorrente de espancamento dos colegas de cela, não teria sido percebida pelos policiais, muito embora se encontrassem a poucos metros de distância.

O advogado Ariel de Castro Alves visita a DIJU acompanhado da coordenadora da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de Santos, Adriana Jandelli Gimenes, participará também de uma audiência pública na Câmara Municipal de Santos para tratar do problema.

Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP, telefones 3291.8175 / 82.