Simpósio sobre Meio Ambiente em Ribeirão Pires


02/09/2003

Simpósio sobre Meio Ambiente

Acontece nos dias 25 e 26 de setembro o “1º Simpósio de Direito Ambiental da Estância Turística do Município de Ribeirão Pires – Proteção de Mananciais, Direito de Moradia e Poluição Industrial”. O evento é promovido pela Prefeitura daquele município e pelo Núcleo de Meio Ambiente do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, com apoio institucional da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, da APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Dia 25 haverá painéis sobre “Tutela Jurídica das Águas e as Áreas de Proteção de Mananciais” e “Conflito de Competências entre as Unidades da Federação – Licenciamentos Ambientais e Urbanísticos”; e palestras sobre “Contaminação Humana, Resíduos e Efluentes – Direito Ambiental e as Áreas Industriais”, por Paulo de Bessa Antunes, procurador da República / RJ, e “Responsabilidade Ambiental e os Deveres da Administração Pública”, por Edis Milaré, ex-secretário estadual do Meio Ambiente.

Dia 26 haverá painéis sobre “Contaminação, Saúde e Gestão de Resíduos” e “Município e Meio Ambiente: A Gestão de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos e a Questão Habitacional”. Haverá palestras sobre “Regularização Fundiária e Criação de Unidades de Conservação”, por Guilherme José Purvin de Figueiredo, procurador do Estado / SP, doutor em Direito pela USP e professor de Direito Ambiental da Universidade São Francisco; e “O Papel do Município na Proteção da Flora”, por Antonio Herman V. Benjamin, promotor de Justiça e professor de Direito Ambiental na Universidade de Illinois, USA.

O evento será realizado no Hotel Estância Pilar, que fica na Estrada do Sapopemba, 1100, km 44, Ribeirão Pires, tel. 4828.7000. As inscrições devem ser feitas no IBAP, à rua Cristóvão Colombo, 43, 10º andar, CEP 01006-020, telefax (11) 3104.2819, e-mail ibap@ibap.org, home page www. ibap.org.