XXV CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas


24/09/2003

XXV CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas
Será realizado, de 1º a 4 de outubro, o XXV Conat – Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. O encontro, que tem como tema “Constitucionalismo Social”, será realizado em Aracaju. O congresso tem início, no dia 1º, às 19 h, com homenagens aos advogados Arnaldo Sussekind, Theobaldo Eloy de Carvalho e José Martins Catharino. No dia 2, a partir das 10 h, acontecem as conferências “Proteção à civilidade – a viagem sociológica do trabalho, da rua à Constituição Federal”, por Maria Alice Resende; “Proteção à civilidade II – o risco da viagem de volta, com a desconstitucionalização dos direitos sociais”, por Carmen Camino; e “Proteção à Cidadania – A Nova Interpretação Constitucional”, por Luís Roberto Barroso. Às 15 h ocorre a instalação e primeira reunião do Colégio de Presidentes; às 15h30, palestra sobre cálculo judicial pelo sistema eletrônico da Justiça do Trabalho – como utilizar e, às 16 h, haverá os painéis Direito de Acesso à Justiça do Trabalho (proteção ao processo individual), por Benedito Calheiros Bomfim; Direito Individual e Limites à Autonomia da Vontade (proteção à destruição), Jorge Luiz Souto Maior; e, Direito ao Trabalho (proteção da sobrevivência), Josenildo dos Santos Carvalho. No dia 3, às 10 h, acontecem as conferências “Proteção dos Direitos Humanos em Face da Globalização”, por Flávia Piovesan; “Proteção à Dignidade do ex-Trabalhador”, Sérgio Pardal; e “Direito Penal do Trabalho – Proteção contra as Fraudes”, Luiz Eduardo Greenhalgh. No período da tarde haverá, às 15 h, a segunda reunião do Colégio de Presidentes, e, às 16 h, os painéis Direito à Aposentadoria pelo Trabalho (proteção ao ócio digno), por Thiago D’Ávila Fernandes; Direito à Efetividade das Decisões Judiciais (proteção democrática), Aldacy Rachid Coutinho; e Validade da Norma Social Nacional (proteção em face da presença da norma internacional), Lélio Bentes Corrêa. O encerramento do congresso será às 11 h do dia 4, com a conferência “Constitucionalismo Social”, por Carlos Ayres Britto. Inscrições e mais informações podem ser obtidas através dos sites www.abrat.adv.br ou www.conat.com.br .

XXV CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas

Local: Aracaju/SE

Data: de 1º a 04 de outubro/03

Local: Hotel Parque dos Coqueiros

A ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) convida os advogados trabalhistas para participar do seu XXV CONAT a ser realizado de 1º a 04 de outubro de 2003, em Aracaju/SE.

O local do evento será no Hotel Parque dos Coqueiros, mas existem também outras possibilidades de alojamento nos arredores. O lugar é lindo, agradável seu povo e o tema apropriado para o momento: "Constitucionalismo Social". O Congresso será instalado às 19 horas do dia 1º/10 e prosseguirá com sessões de trabalho nos dias subseqüentes.

Sua presença é indispensável nesse momento de reencontro, no Jubileu de Prata da Associação, não só para compartilhar de momentos aprazíveis de lazer e confraternização, como para nossa necessária interação e fortalecimento de nossa entidade.

Todos temos o dever de lutar e de contribuir para que a ABRAT continue cada vez mais forte e organizada à continuidade da caminhada vitoriosa, que numa condução unificada e coordenada com outras entidades preocupadas com o avanço, com a prevalência da esperança na construção de uma sociedade mais justa e mais solidária - onde o ser humano, o homem, o trabalhador não seja peça descartável, mas “valor fonte de todos os valores”.

As inscrições, programação, indicação de agência de viagem oficial, telefones e endereços eletrônicos de contato, vista do hotel e demais informações você pode acessar pela página www.abrat.adv.br ou pela www.conat.com.br. A página da agência de viagem é www.toptur.com; já a página do hotel é www.hotelparquedoscoqueiros.com.br.

Faça logo a sua inscrição e opte por estar próximo a nós, no Hotel Parque dos Coqueiros. A sua presença, além de indispensável ao crescimento do direito do trabalho, dignificará e engrandecerá o evento e a ABRAT.

A DIRETORIA

Vejam a programação :

 

Programação

Dia 01/10/2003

Dia 02/10/2003

16:00 horas
Credenciamento
 
19:00 horas
Cerimônia de abertura:
- Homenagem ao Patrono Nacional advogado Arnaldo Sussekind
- Homenagem ao Patrono Estadual advogado Theobaldo Eloy de Carvalho
- Homenagem especial ao advogado
José Martins Catharino

21:00 horas
Coquetel

10:00 horas
Conferências:
 
- Maria Alice Resende
(Proteção à civilidade - a viagem sociológica do trabalho, da rua à Constituição Federal)
 
- Carmen Camino
(Proteção à civilidade II - o risco da viagem de volta, com a desconstitucionalização dos direitos sociais)
 
- Luís Roberto Barroso
(Proteção à cidadania - A Nova Interpretação Constitucional).
 
13:00 horas
Intervalo para almoço
 
15:00 horas
Instalação e primeira reunião do Colégio de Presidentes

15:30 horas
Cálculo judicial pelo sistema eletrônico da Justiça do Trabalho - Como utilizar

16:00 horas
Painéis:
 
TEMAS :
 
a)
Direito de Acesso à Justiça do Trabalho (proteção ao processo individual)

-Painelista: Benedito Calheiros Bomfim
 
b)
Direito Individual e Limites à Autonomia da Vontade
(proteção à destruição)

-Painelista: Jorge Luiz Souto Maior  
 
c)
Direito ao Trabalho
(proteção da sobrevivência)

-Painelista: Josenildo dos Santos Carvalho

Provocadores :

- Luiz Salvador
- Mirela Barreto
 
Debatedores :

- Benizete Ramos de Medeiros
- Celso Soares
- Gerson Lacerda Pistori
- João José Sady
- Ricardo José das Mercês Carneiro

Dia 03/10/2003

 Dia 04/10/2003

10:00 horas
Conferências:

- Flávia Piovesan
(Proteção dos Direitos Humanos em face da Globalização)

- Sérgio Pardal
(Proteção à Dignidade do ex-Trabalhador)

- Luiz Eduardo Greenhalgh
(Direito Penal do Trabalho - Proteção contra as Fraudes)

13:00 horas
Intervalo para almoço

15:00 horas
Segunda reunião do Colégio de Presidentes

16:00 horas
Painéis:
 
TEMAS :

a) Direito à Aposentadoria pelo Trabalho
(proteção ao ócio digno)

- Painelista: Thiago D’Ávila Fernandes

b) Direito à Efetividade das Decisões Judiciais
(proteção democrática)
 
- Painelista: Aldacy Rachid Coutinho

c) Validade da Norma Social Nacional (proteção em face da presença da norma internacional)

- Painelista: Lélio Bentes Corrêa


Provocadores :

- Lúcio César Moreno Martins
- Silvia Marina Mourão
 
Debatedores :

- Ricardo Artur Costa e Trigueiros
- João Pedro Ferraz dos Passos
- José Eymard Loguércio
- Regina Butrus
- Jefferson Calaça

19:00 horas
Assembléia Geral da ABRAT.

10:00 horas
Tribuna Livre

11:00 horas
Conferência de Encerramento:
Constitucionalismo Social
- Carlos Ayres Britto