Seminário sobre Direito Arbitral


10/10/2003

Seminário sobre Direito Arbitral

Será promovido, nos dias 4 e 5 de novembro, o II Seminário Aspectos Relevantes do Direito Arbitral, numa realização do Tribunal Arbitral de São Paulo. O encontro acontece na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), à rua Álvares Penteado, 151.
A abertura do seminário, no dia 4, às 9h, será feita pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes. Em seguida, haverá o painel “O Judiciário e a Arbitragem, a Caminho dos Sete Anos de Jurisprudência”, tendo como expositor Marcus Vinicius Santos Andrade, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e moderador, Pedro Batista Martins, professor convidado da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
O painel a seguir abordará “A Convenção de Arbitragem e a Exclusão da Via Judicial”, a cargo do expositor Carlos Alberto Carmona, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e membro do Conselho Consultivo do Tribunal Arbitral do Comércio. O moderador será Eduardo Damião Gonçalves, mestre em Direito pela Universidade de Paris II.
No dia 5, às 9h, o primeiro painel será “As Inovações Operadas no Direito Interno com a Convenção Internacional sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras – New York, 1958”. O expositor será Guido Fernando Silva Soares, professor da Faculdade de Direito da USP e presidente do Conselho Consultivo do Tribunal Arbitral do Comércio; e o moderador, Carlos Nehring Netto, ex-membro brasileiro da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e membro do Conselho Consultivo do Tribunal Arbitral do Comércio.
O quarto e último painel tratará de “Aspectos Práticos da Arbitragem na Visão dos Árbitros e Advogados que Atuaram no Tribunal”, sob a coordenação de Selma Ferreira Lemes, coordenadora e professora do Curso LLM – Direito Arbitral do IbmecLaw São Paulo e consultora externa do Tribunal Arbitral do Comércio. O encerramento do seminário será feito por Antonio Carlos Marcato, presidente do Conselho Deliberativo do Tribunal Arbitral do Comércio.
As inscrições custam R$ 90,00 (associados, R$ 70,00; estudantes, R$ 30,00). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3824-9569. O II Seminário Aspectos Relevantes do Direito Arbitral é realizado pela OAB SP, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Junta Comercial do Estado de São Paulo, Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo e Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria de São Paulo.