I Congresso Internacional sobre Direitos de Propriedade Intelectual


15/10/2003

I Congresso Internacional sobre Direitos de Propriedade Intelectual

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) promove, com o apoio da OAB SP, o 1º Congresso Internacional sobre Direitos de Propriedade Intelectual e a Gestão Coletiva dos Criadores Visuais. O encontro será realizado nos próximos dias 22 e 23, no Imigrantes Centro de Exposições, em São Paulo.
No dia 22, os trabalhos serão abertos com pronunciamentos de representantes do Ministério da Cultura; da OMPI, de Genebra; da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores, de Paris; e da Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais (AUTVIS). Às 10h15 acontece a conferência “A Gestão Coletiva dos Direitos de Propriedade Intelectual dos Criadores Visuais – Visão Internacional”, por Rosina Pineyro, administradora principal de programas, Divisão da Gestão Coletiva do Direito Autoral e dos Direitos Conexos da OMPI. A seguir, haverá debate com representantes do Conselho Latino-Americano das Artes Visuais, da AUTVIS e de entidades de gestão coletiva da América Latina.
Às 13h30 será realizada a conferência “O Governo Brasileiro e a Gestão Coletiva nas Artes Visuais”, com Otávio Monteiro Afonso dos Santos, coordenador de direito autoral do Ministério da Cultura. Para as 14h15 está programada a conferência “Panorama Geral do Setor da Criação Visual (Artes Plásticas, Criação Gráfica, Fotografia e Vídeo Criações) no Brasil e o Marco Institucional”, com Plínio Cabral, advogado especialista em Direito Autoral, seguida de debate com a participação de representantes de artistas.
Às 16h haverá a conferência “A Experiência Internacional na Multiplicidade de Utilização das Obras Visuais. Formas de Exercer os Direitos dos Criadores Visuais”, com Christiane Ramonbordes, vice-diretora geral da Société d’Auteurs dans les Arts Graphiques et Plastiques, de Paris. Logo depois ocorre debate com representantes do Conselho Latino-Americano das Artes Visuais, da AUTVIS e de artistas. Às 17h15 será realizada a conferência “A legislação Nacional do Direito Autoral em Relação às Artes Visuais”, com José Carlos Costa Netto, advogado especialista em Direito Autoral, seguida de debate com os advogados Maria Cecília Garreta Prats Caniato e Roberto Corrêa de Mello, especialistas em Direito Autoral.
No dia 23, às 10h, o tema de discussão será “A Rede Mundial”, com duas conferências: “As Relações de Reciprocidade entre as Sociedades de Gestão Coletiva de Direitos de Autores de Artes Visuais”, com Martin Marizcurrena, diretor da Delegação de América Latina da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores; e “O Conselho Latino-Americano das Artes Visuais”, com Julio Carrasco Breton, coordenador do Conselho. Após as conferências haverá debate com representantes das associações estrangeiras.
Às 11h acontece a conferência “A Reprodução de Obras de Artes Visuais em Obras Literárias, Artísticas e Científicas”, com Eliane Y Abrão, advogada especialista em Direito Autoral, seguida de debate com Wander Soares, presidente da Abrelivros; e Antonio Roberto Oliveira, coordenador do curso de Comunicação Social, habilitação em Editoração, das Faculdades Integradas Rio Branco.
Para as 13h30 está agendada a conferência “Os Meios Eletrônicos e as Artes Visuais”, com Hildebrando Pontes, especialista em Direito Autoral. A seguir, debate com participação de representantes da Câmara Brasileira do Livro e de webdesigner. A conferência “As Sociedades de Gestão Coletiva dos Criadores Visuais – A Experiência da Société d’Auteurs dans les Arts Graphiques et Plastiques” será realizada às 15h15, a cargo de Christiane Ramonbordes, de Paris.
Em seguida acontece a conferência “Particularidades Nacionais da Gestão Coletiva dos Direitos de Propriedade Intelectual e as Artes Visuais”, com Vanisa Santiago, advogada especialista em Direito Autoral, e, logo a seguir, debate com Rosina Pineyro, de Genebra, e Christiane Ramonbordes, de Paris.
O evento será encerrado às 17h15, com mesa-redonda sobre as resoluções do congresso, tendo como moderadores Otávio Monteiro Afonso dos Santos e Maria Luiza de Freitas Valle Egea. Informações pelos telefones 3743-2350.