CURSO PRÁTICO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI


29/10/2003

CURSO PRÁTICO SOBRE TRIBUNAL DO JURI
No próximo dia 5 de novembro, a OAB SP promove para advogados, estagiários e estudantes um grande Júri Simulado , no qual vão atuar advogados, juízes e promotores que cotidianamente desempenham essas funções na vida real. Apenas, serão substituídos o número do processo, dados do réu, da vítima, testemunhas e jurados. A instituição do Tribunal do Júri está prevista na Constituição Federal e tem a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Enquadram-se nesses casos os crimes de homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto. Diferentemente das situações mostradas nos filmes norte-americanos, nos quais os jurados conversam entre si e trocam idéias sobre o caso em julgamento, no Brasil, os jurados (sete) respondem os quesitos formulados pelo juiz, secretamente, por meio de cédulas, sem consultar os demais colegas jurados. A simulação será uma aula prática e contará com a participação de Cláudia Marina Maimone Spagnuolo Binns, juíza de Direito do II Tribunal do Júri, Luís Francisco S. Flora, advogado de defesa, e Mara Silvia Gazzi, promotora de Justiça do II Tribunal do Júri. A simulação ocorrerá no teatro Dom Bosco, do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, à Rua Domingos Costa Matos, s/n, às 18 horas. As inscrições, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral, podem ser feitas no Departamento de Atendimento da OAB SP, Praça da Sé, 385, térreo, da Casa do Advogado de Santana, à Rua Victorio Primon, 372, (telef.3857-22-98/3966-0619)ou na Casa do Advogado do Jabaquara/Saúde, (telef.5549-7717/55795424) em dois endereços: Rua Afonso Celso, 1.200, e Rua Joel Jorge de Melo, 424, térreo. Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP pelos telefones 3291-8175/82 ou INSCREVA-SE NO SITE (CLIQUE AQUI)