Seminário sobre Equivalentes Jurisdicionais de Resolução de Conflitos


31/10/2003

Equivalentes Jurisdicionais de Resolução de Conflitos

A Secretaria do Jovem Advogado da OAB SP e o Movimento do Ministério Público Democrático promovem, no próximo dia 14 de novembro, o seminário “Equivalentes Jurisdicionais de Resolução de Conflitos”. O evento será realizado no salão nobre da OAB SP, à Praça da Sé, 385, 1º andar, às 9 horas.
A abertura do seminário será feita pelo secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, e pelo presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Alberto Carlos Dib Júnior. A seguir, será prestada homenagem ao presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar.
A primeira palestra será “Arbitragem”, com exposição de Carlos Alberto Carmona, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e membro do Conselho Consultivo do Tribunal Arbitral do Comércio, e de Selma Ferreira Lemes, coordenadora e professora do curso de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas SP e RJ e consultora externa do Tribunal Arbitral do Comércio. A seguir, será abordado o tema “Mediação”, a cargo da expositora Celeste Leite dos Santos, doutora em Direito pela USP, mediadora, secretária-geral da Comissão Especial de Defesa de Direitos e Interesses de Deficientes da OAB SP e assessora jurídica do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
O tema “Compromisso de Ajustamento de Conduta” será exposto por Motauri Ciocchetti de Souza, promotor de Justiça, mestre em Direito pela PUC SP e professor universitário. Depois, a palestra “O Ministério Público como Mediador Social de Conflitos Civis e Penais” terá exposição de Roberto Livianu, promotor de Justiça, doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP e membro do Movimento do Ministério Público Democrático. O seminário será encerrado com a discussão sobre “Conciliação”, a cargo dos expositores Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra, conciliador e doutorando em Direito pela USP, e Isabel Mello de Azevedo Kuhlmann, conciliadora, mediadora capacitada pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB) e membro do Conselho de Administração do IMAB.
As inscrições, no valor de R$ 5,00, devem ser feitas no setor de atendimento da OAB SP, à Praça da Sé, 385, térreo.