Simpósio sobre Lei de Falências


21/11/2003

Simpósio sobre Lei de Falências

Será realizado, no próximo dia 25 de novembro, o “I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falência sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar”. Promovido pelo Curso Prima, o evento conta com o apoio institucional da OAB SP.
Os trabalhos começam às 8h30, com o painel “As principais inovações da nova lei de falências e alterações do Código Tributário Nacional”, com as participações dos deputados federais Osvaldo Biolchi e Sandro Mabel, além de Marcos de Barros Lisboa e Daniel Krepel Goldberg. O presidente da mesa será Luiz Fernando Valente de Paiva. O painel a seguir, “Desafios para a implementação da nova lei”, terá mesa presidida por Renato Luiz de Macedo Mange, e exposição de Alberto Camiñha Moreira, Manoel Justino Bezerra Filho e Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. O painel “A nova lei sob a ótica do Banco Central, das instituições financeiras e do empresariado”, será presidido por José Fernando Mandel e terá os expositores Eduardo Luís Lundberg, Júlio César Bueno, Paulo Melchior e Rui Fernando Ramos Alves.
No período da tarde, às 14h15 tem início o painel “Principais alterações do projeto da nova lei falimentar em relação ao Decreto-lei 7661/45, sob a presidência de Robson Zanetti. O expositor Júlio K. Mandel falará sobre “A prática nos atuais processos de falência. As mudanças introduzidas pela nova lei. A mudança na ordem de classificação dos créditos”. E Paulo Penalva Santos abordará “Pressupostos e vantagens do instituto da recuperação extrajudicial”. O painel seguinte será presidido por Paulo Marcondes Brincas e terá exposição de Luiz Fernando Valente de Paiva, abordando “Análise comparativa da recuperação judicial e da atual concordata preventiva. O tratamento conferido aos credores com garantia”, e de Luiz Alberto Fiore, que falará sobre “A elaboração e amplitude do plano de recuperação. Planejamento tributário na recuperação”.
O último painel será presidido por Manoel Alonso. Sob o tema “Adaptação dos atuais processos de falência e concordata à nova lei”, o expositor Jairo Saddi abordará “A assembléia geral de credores. O comitê de credores. Afastamento do controlador”, e Gesner Oliveira falará sobre “Aspectos econômicos da reforma da lei de falências”. O encerramento será feito por Luiz Fernando Valente de Paiva.
O seminário será realizado no auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados, à Rua Boa Vista, 280, 11º andar. As inscrições podem ser feitas através do site www.cursoprima.com.br .Mais informações pelo telefone 3258-0044.