Mensagem da Chapa Unidade Ética para a Seccional


22/01/2004

Mensagem da Chapa Unidade Ética ao presidente da OAB SP

Aos advogados e advogadas brasileiros



A Ordem dos Advogados do Brasil possui uma missão corporativa, de defesa da Advocacia, e outra institucional, de defesa da democracia, da Constituição e das Leis. Ambas convergem para um único fim: a construção de uma sociedade justa alicerçada em preceitos éticos. São esses requisitos básicos que nos encorajam lançar a candidatura da chapa “Unidade Ética” ao Conselho Federal da OAB, para a qual esperamos contar com o apoio dos presidentes e Conselheiros das Seccionais dos 26 Estados e do Distrito Federal no próximo dia 25 de janeiro de 2004.



Assumimos a responsabilidade dessa candidatura confiantes no reconhecido trabalho que cada um de seus membros vem desempenhando há anos em defesa do advogado, esteja ele onde estiver. É imperioso, nesse momento em que se discute uma crise na Justiça brasileira, atenção especial às prerrogativas dos advogados. Esse esforço deve mobilizar toda a classe e representa não apenas defender o exercício profissional, como também esclarecer a opinião pública sobre o papel do advogado na estrutura do Judiciário.



O advogado é indispensável à administração da Justiça, decorrente de preceito Constitucional (artigo 133) do qual que não podemos abrir mão, sob pena de destruirmos o próprio conceito de cidadania. Como operador do Direito, o advogado é responsável pelo equilíbrio das relações jurídico-processuais. A par disso, o advogado está intrinsecamente ligado à promoção da paz social. Sem o advogado, em última análise, o conceito de justiça descamba para o seu oposto – a injustiça.



É hora, também, de promovermos a verdadeira integração dos advogados dos quatro cantos do Brasil para conhecermos melhor a realidade de uma profissão que se agiganta em números. Nossa corporação reúne, hoje, 450 mil inscritos nas Seccionais e em mais de mil subseções espalhadas por todos os Estados. Esse número deve crescer em escala alarmante, tendo em vista a facilidade de abertura de novos cursos jurídicos – mais de 700! – proporcionada pelo aparelho oficial e que está a merecer uma atenção redobrada. Nossa proposta é promover uma gestão cada vez mais participativa, pró-ativa, discutindo e buscando soluções para os problemas que são comuns tanto aos advogados dos grandes centros urbanos, como também aqueles que convivem com a não menos dura realidade do interior do País.



Mas, ao lado dessas questões, precisamos de uma OAB cada vez mais vigilante com o quadro social do País, tanto no que se refere às profundas desigualdades decorrentes de uma má distribuição de renda, quanto à segurança e ao meio ambiente. É nosso dever agirmos como consciência crítica, denunciando as calamidades sociais, a corrupção e todas as formas de opressão e violência que atentam contra a cidadania. A Ordem dos Advogados do Brasil tem o dever de contribuir com o pensamento nacional para que possamos nos orgulhar do presente e enxergar um futuro melhor para os nossos filhos. Devemos nos unir em torno de nossas bandeiras cívicas para que elas continuem desfraldadas, com coragem e independência.







Roberto Antonio Busato

Candidato a Presidente Nacional da OAB



Brasília, 15 de janeiro de 2004







CHAPA UNIDADE ÉTICA



Presidente – Roberto Antonio Busato

Vice-Presidente – Aristóteles Atheniense

Secretário-Geral – Raimundo Cezar Britto Aragão

Secretário-Geral-Adjunto – Ercílio Bezerra de Castro Filho

Diretor-Tesoureiro – Vladimir Rossi Lourenço