D´URSO PARTICIPA DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO TCE


27/01/2004

D´URSO PARTICIPA DE POSSE DO PRESIDENTE DO TCE

Nesta segunda-feira (26/1),o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participou da posse solene dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Renato Martins Costa, presidente; Cláudio Ferraz de Alvarenga vice-presidente e Robson Marinho, corregedor, na sede do TCE. A Mesa reuniu , além do presidente da Seccional Paulista - representando o presidente do Conselho Federal, Rubens Approbato Machado – o governador do Estado, Geraldo Alckmin; o presidente e vice do Tribunal de Justiça, Luiz Elias Tâmbara e Mohamed Amaro; o procurador geral de Justiça, Luiz Antonio Marrey;o presidente do Tribunal Regional Eleitoral -SP, Álvaro Lazzarini; o presidente do Tacrim, José Renato Nalini; os presidentes do 1 e 2 TAC, Oscarlino Moeller e Renato Sartorelli; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Prazak; o representante da Associação dos Tribunais de Contas, Carlos Pina de Assis; o senador Romeu Tuma, o ex-governador Orestes Quércia e o deputado Luiz Antonio Fleury Filho.

O presidente do TCE, que deixou o cargo, Fulvio Julião Biazzi, elogiou o sentido de respeito e harmonia que norteou a relação dos represenantes dos Três Poderes , ao longo de sua gestão. O novo presidente do Tribunal, Renato Martins Costa, foi saudado pelo conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, ressaltando em seu perfil , o compromisso com o Direito e a sociedade, que não faz concessões a interesses políticos dos administradores públicos. Também fizeram uso da palavra o governado do Estado e a Procuradoria da Fazenda do Estado.

Na abertura de seu discurso de posse, o novo presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa, destacou alguns convidados, entre eles, Luiz Flávio D´Urso, a quem designou como “ prezado amigo, a quem cumprimentava pela primeira vez, na condição de presidente da Seccional Paulista da OAB”. Costa enfatizou que o dinheiro público, bem empregado, produz resultados extraordinários e que seu bom emprego tem como órgão de fiscalização responsável, os Tribunais de Contas. Citou que, no período de 1999/2001, o TCE registrou que vem caindo o número de prefeituras que descumprem o mínimo constitucional de gastos com educação e saúde pública. “ E controlar e fiscalizar é preciso. Somos aliados do bom administrador. Nossos julgamentos não se contrapõem às ações governamentais. Antes, as aprimora, indicam caminhos, estabelecem correções de rotas, previnem problemas e respaldam aqueles que agem dentro do reto caminho da lei”, afirmou. Também alertou que o TCE estará atento ao último ano de mandato dos atuais prefeitos e vereadores para evitar que alguém "tire uma ponte do bolso do colete" e deixe a conta para o sucessor. Ao final, disse que vai presidir com “humildade e senso de dever, a histórica instituição do TCE”.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.