DEPARTAMENTO DE CULTURA PROMOVE SEMANA JURÍDICA


27/01/2004

Departamento de Cultura promove Semana Jurídica

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove, de 9 a 13 de fevereiro, sempre às 19h, no salão nobre da Ordem, a “Semana Jurídica” , que reunirá cinco palestrantes de diferentes ramos do Direito.
No dia 9, o tema será “A Diminuição da Imputabilidade Penal”, pelo advogado Paulo José da Costa, professor titular de Direito Penal da USP, livre docente da Universidade de Roma e membro da Academia Paulista de Letras. No dia 10, a palestrante será a conselheira, vice diretora da ESA e professora da USP, USF e Unisal, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, que falará sobre “O Controle das Funções do Estado Face à Hegemonia do Executivo”.
No dia 11 o conselheiro e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Mário de Oliveira Filho, abordará “A Importância das Prerrogativas no Livre Exercício da Advocacia”. No dia 12, a palestra sobre “A Prática na Justiça do Trabalho”, será ministrada pelo advogado Pedro Eeiti Kuroki, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas (assessor trabalhista), assessor do 2º Tribunal de Ética e Disciplina e Examinador do Exame da Ordem da OAB SP, além de professor da UNG. No dia 13, o tema “Tribunal do Júri do 3º Milênio”, será analisado pelo juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Rui Borges Pereira.
As inscrições devem ser feitas no Setor de Atendimento da OAB SP, à Praça da Sé, 385, térreo, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral. Serão conferidos certificados aos participantes.