OAB SP INDICA TRÊS ADVOGADOS PARA ACOMPANHAR HOMICÍDIO DE DENTISTA


12/02/2004

OAB SP INDICATRÊS ADVOGADOS PARA ACOMPANHAR HOMICÍDIO DE DENTISTA

Em Nota Oficial, divulgada hoje (12/2) , a OAB SP pede apuração rigorosa e comunica que fará o acompanhamento das investigações sobre o homicídio do dentista Flávio Ferreira Sant´Ana através de três Comissões: de Direitos Humanos, do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios e de Política Criminal e Penitenciária.


NOTA OFICIAL

A OAB SP, através das Comissões de Direitos Humanos, do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios e de Política Criminal e Penitenciária, designou os advogados Antonio Everton de Souza, Daniel Azevedo Noronha e Nilton José de Paula Trindade para acompanhar a investigação instaurada pela Corregedoria da Polícia Militar, visando apurar a responsabilidade dos cinco policiais militares envolvidos na morte do dentista Flávio Ferreira Sant´Ana, vitimado por disparos efetuados sob alegação de troca de tiros e erro na identificação de suspeito.
A OAB SP entende que acompanhar estas investigações é uma forma de repudiar a conduta de eventuais maus policiais, bem como prestar apoio à Corregedoria da Polícia Militar, reclamando uma apuração rigorosa, que resulte na responsabilização dos autores desse trágico homicídio.
A Ordem entende, também, que o episódio traz dois alertas para reflexão. O primeiro, sobre o odioso preconceito racial que recai sobre grande parcela da população brasileira, vítima do estereótipo de que todo afrodescendente é “suspeito”. O segundo, chama a atenção para o eventual despreparo dos policiais frente a situações limites, uma vez que não correspondem à sua função de combater o crime e preservar os direitos e a integridade física dos cidadãos.
A OAB SP empenha sua solidariedade à família do dentista Flávio Ferreira Sant´Ana e se coloca à disposição do Comando da Polícia Militar no sentido de colaborar para o aperfeiçoamento do contingente, o que seria do interesse de toda a sociedade.

São Paulo, 12 de fevereiro de 2004

Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB SP
Hédio da Silva Júnior
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos
Marco Antonio Zito Alvarenga
Presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios
Adriana de Melo Nunes Martorelli
Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária