ADVOGADOS TRABALHISTAS DEBATEM MUDANÇA PARA NOVO FÓRUM


20/02/2004

ADVOGADOS TRABALHISTAS DEBATEM MUDANÇA PARA NOVO FÓRUM

Foi concorrida a Audiência Pública sobre o novo Fórum Trabalhista, promovida ontem (19/2), a pedido do presidente e do secretário geral da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso e Arnor Gomes da Silva Júnior,respectivamente, no auditório do TRT - 2 região. A presidente do Tribunal, Maria Aparecida Pellegrina, explicou a logística de como se processará a mudança para o novo prédio e tirou as principais dúvidas dos advogados. Segundo o secretário geral, a Ordem está em permanente contato com a presidência do TRT para detalhar cada ponto. Pellegrina tratou da possibilidade de aumentar o prazo entre as audiências de 5 para 15 ou 20 minutos e estabelecer um período uniforme para a ralização das audiências.

As varas da capital paulista serão transferidas, por ordem numérica, a partir do dia 15 de março. Todas serão instaladas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Avenida Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda).

O atendimento ao público, a distribuição e contagem de prazos judiciais estarão suspensos uma semana antes da mudança de cada vara. Os serviços só serão retomados uma semana após a instalação, para garantir a regularização dos serviços. Por exemplo, a mudança da 1ª vara será feita entre os dias 15 e 19 de março. Logo, o atendimento e os prazos judiciais estarão suspenso do dia 8 ao dia 26 de março.

As dez primeiras varas da capital serão transferidas entre os dias 15 e 19 de março. A mudança da 11ª à 24ª vara será entre os dias 29 de março a 2 de abril, da 25ª à 36ª entre os dias 12 e 16 de abril, da 37ª à 49ª entre os dias 19 e 23 de abril, da 50ª à 64ª entre os dias 26 e 30 de abril, e da 65ª à 79ª entre os dias 3 e 7 de maio. Mais 11 varas, que ainda estão em processo de criação, irão ocupar o prédio do fórum trabalhista.

Arnor também esclareceu aos advogados que a proposta da Secretaria Geral é manter o protocolo e a distribuição da Casa do Advogado Trabalhista da Avenida Ipiranga e ampliar o trajeto do transporte gratuito disponibilizado pela OAB SP para os advogados, englobando Praça Alfredo Issa, prédio do TRT, na Rua da Consolação, e novo Fórum Trabalhista, na Barra Funda. Ele também disse que está negociando um preço justo com a empresa vencedora da licitação para explorar o estacionamento do novo Fórum.

O secretário geral também levou à presidente do TRT, durante a audiência, os problemas que alguns protocolos vêm enfrentando, como de Santos, decorrentes da falta de funcionários, o que resulta em filas e possíveis perdas de prazos. Pellegrina explicou que embora haja dotação orçamentária para a contratação, a questão depende de decisão política.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.