PRESIDENTE DA OAB SP CRITICA CONDUTA DE SUBPROCURADOR


01/04/2004

PRESIDENTE DA OAB SP CRITICA CONDUTA DE SUBPROCURADOR

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considera preocupante a conduta do subprocurador da República José Roberto Santoro, que conduziu investigações a partir de procedimentos pouco usuais, tentando convencer Carlinhos Cachoeira a entregar cópia da fita de vídeo , na qual o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, pedia propina a Cachoeira. “ O Ministério Público não pode ter este tipo de conduta , que levante suspeita de procedimento antiético ou ilegal, uma vez que é o titular da ação penal”, diz D´Urso. “ Se houve motivação política, a conduta é ainda mais deplorável, porque fere os interesses públicos que devem motivar um membro do MP”, completa.

Na avaliação do presidente da OAB SP, este episódio coloca novamente em discussão o debate sobre o papel do Ministério Público na investigação de crimes. “ Deixa evidente que o Ministério Público não pode conduzir a investigação porque é parte e tem interesse em reunir provas que reforcem sua posição”, diz D´Urso. Para o presidente, a manutenção do sistema de equilíbrio de forças na prestação jurisdicional, exige que a investigação seja atribuição institucional da Polícia, que deve investigar e coletar as provas com total isenção para não haver concentração de poderes em um só pólo. “Ao final do inquérito, o delegado faz um relatório das provas e cabe ao promotor decidir se oferece ou não denúncia”, explica D´Urso.

O presidente da OAB SP diz que o comportamento do subprocurador tem de ser apurado e elogiou o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que instaurou procedimento administrativo para apurar a atuação do subprocurador. “A apuração deve ser acompanhada por toda a nação e não pode ser sigilosa, porque envolve interesses maiores”, ressalta. Para D´Urso, contudo, este é um caso isolado que não afeta a imagem do Ministério Público e do Judiciário.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.