Presidente da OAB SP participa de posse de novo procurador


14/04/2004

Presidente da OAB SP participa de posse de novo procurador

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´urso participou nesta terça-feira (13/4) da posse do novo procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, que aconteceu no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco. O novo procurador é professor de Direito Constitucional e cumpre seu primeiro mandato, tendo sido eleito pela classe com 947 votos, equivalente a 56,8% do total. Entre outras autoridades, estiveram presentes na sessão solene o governador Geraldo Alckmin, e a prefeita Marta Suplicy. Para D´Urso, o papel do Ministério Público deve passar por uma redefinição com a aprovação do seu controle externo, que no seu entender será benéfica para a instituição, evitando sua politização, posição que o novo procurador também defende.

Em seu discurso, Rodrigo César Rebello Pinho disse estar “ciente da grande responsabilidade de exercer a chefia do Ministério Público de nosso Estado, em um período histórico de intensa discussão na sociedade, universidades, imprensa e nas instancias legislativas sobre o papel do Estado e das Instituições Públicas, em especial o Poder Judiciário e do próprio Ministério Público”. Para ele, o momento não é de cercear o Poder Judiciário ou o Ministério Público. “O País necessita é de uma distribuição de Justiça cada vez mais apurada, com maior celeridade e eficiência. O Brasil precisa é de promotores e procuradores ainda mais atuantes pois, infelizmente, as injustiças e o desrespeito às leis continuam a ocorrer”, continuou. Pinho também assegurou não ter medo do controle externo. “O MP também deve prestar contas de seus atos, mas não aceitamos controle que possa ferir nossas garantias institucionais”.