D´URSO E SAULO DEBATEM INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA


11/05/2004

D´URSO E SAULO DEBATEM INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA

D´URSO E SAULO DEBATEM INTERROGATÓRIO
POR VIDEOCONFERÊNCIA NA OAB SP

Nesta quarta-feira(12/5), o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa de Mesa Redonda com o secretário estadual de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e com o secretário-adjunto, Marcelo Martins de Oliveira, sobre a “ Videoconferência no Processo Penal”, no salão nobre da OAB SP, Praça da Sé, 385, 1 andar.

Por decisão de seu Conselho Pleno, a OAB SP vem firmando posição contrária ao interrogatório de presos por videoconferência, por cercear o contato físico entre o magistrado e o réu, fundamental para a formação de convencimento do juiz; por não garantir a segurança do preso durante a oitiva, que seria realizada na unidade prisional, e por dificultar o contato entre advogado e réu, elementos que violam a garantia constitucional ao contraditório e à ampla defesa. A Secretaria da Segurança Pública, por sua vez, justifica a adoção da videoconferência como forma de resolver os problemas de segurança decorrentes do transporte de presos para os fóruns e seu alto custo.

Segundo D´Urso, a OAB SP está aberta ao diálogo, e esta é a primeira vez que a Advocacia vem sendo chamada pelo governo do Estado para analisar conjuntamente a questão. “ Em um primeiro contato com o secretário, a Diretoria da Ordem chegou a aventar a possibilidade de estudar o depoimento de testemunhas pelo sistema de videoconferência, mas acreditamos que o problema do transporte de presos pode ser resolvido com o deslocamento dos juizes para tomar os depoimentos nas unidade prisionais, em salas especiais, onde também estariam o advogado e o processo”, pondera D´Urso.

Inscrições no Setor de Atendimento da OAB SP, Praça da Sé, 385 - térreo, fone 3291-8101/21.