REGULAÇÃO ECONÔMICA E DIREITO NA ERA GLOBALIZAÇÃO


13/05/2004

DIREITO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

Em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, Harvard Law School Association do Brasil e Escola Superior de Direito Constitucional, a Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB-SP (Comex) promove, no próximo dia 24 de maio, o debate “O Direito na era da globalização – regulação econômica e investimentos internacionais”, reunindo as maiores autoridades neste assunto do Brasil.

Participam do evento, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; o vice- governador paulista, Cláudio Lembo; e o presidente da Comex e da Harvard Law School Association, Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, que também coordena o encontro.

A conferência magna “A regulação econômica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” será realizada pelo ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Participam do primeiro painel sobre o tema “liberalização econômica, marco regulatório e estabilidade jurídica”, Ives Gandra da Silva Martins, Fábio Nusdeo, Alexandre de Moraes e Agostinho Tofolli Tavolaro, como presidente de mesa.

O segundo painel do evento sobre “práticas anticompetitivas, tratados internacionais e solução de conflitos” conta com José Carlos de Magalhães, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, George Augusto Niaradi e Fernando Passos, como presidente de mesa. A palestra de encerramento será do vice-governador de São Paulo, Cláudio Lembo.

O evento ocorre no Palácio dos Bandeirantes (Avenida Morumbi, 4500), às 8h30. A inscrição é obrigatória e pode ser feita na Rua Senador Feijó, 143, 3º andar ou pelo site www.oabsp.org.br, e-mail: comex@oabsp.org.br.