Simpósio sobre Direito Eleitoral


18/05/2004

Simpósio sobre Direito Eleitoral

Na próxima semana, de 25 a 27 de maio, a OAB-SP e a Câmara Municipal de São Paulo realizam o I Simpósio de Direito Eleitoral. No primeiro dia do evento (das 9 às 12 horas), participam o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; o presidente da Câmara paulistana, Arselino Tatto; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Alvaro Lazzarini, que falam sobre o tema propaganda eleitoral.

No segundo dia do simpósio, dia 26, das 9 às 12 horas, o jurista Antônio Tito Costa, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral aborda o tema “Justiça Eleitoral: composição e funcionamento”. Para falar sobre “Direito Penal Eleitoral – aspectos materiais e processuais”, estão confirmados Cristiano Ávila Maronna, mestre em Direito Penal pela USP e Alamiro Velludo Salvador Netto, mestrando em Direito Penal pela mesma universidade.

No último dia do evento, 27 de maio, das 9 às 13 horas, o tema será sobre “prestação de contas”, com o especialista em Direito Eleitoral e Partidário, William Alfredo Attuy. Para discorrer sobre o tema “conduta vedada aos agentes públicos”, foram convidados os advogados Fernando Garcia Carvalho do Amaral, sócio fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral, e Fernando Gaspar Neisser, também especialista em Direito Eleitoral. Para fechar o ciclo de palestras, o advogado Everson Tobaruela, presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da OAB-SP, aborda o tema “convenções partidárias e registro de candidatos”.

Destinado a advogados e estudantes de Direito inscritos na OAB-SP, o evento ocorre na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Plenário 1º de Maio). Informações/inscrições na Câmara Municipal, telefone 3111-2239/2667 ou na sede da Ordem, na Praça da Sé, 385, térreo, mediante uma lata de leite em pó integral.