Posse da Concorrência e Regulação Econômica


24/05/2004

Posse da Concorrência e Regulação Econômica

Os integrantes da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP tomaram posse na última sexta-feira (21/5), às 10h30, no Salão dos Conselheiros, no prédio sede da OAB SP. A saudação foi feita pela conselheira da OAB SP, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, em nome da presidência: “Tenho a honra de nomear Fernando Passos, presidente da Comissão, e empossar os demais membros”, afirmou, destacando que a comissão irá se empenhar no sentido de cumprir as metas definidas pela atual gestão. A conselheira finalizou desejando muito sucesso a todos. O presidente da Comissão, Fernando Passos, ressaltou a importância do trabalho que será desenvolvido, devido à complexidade dos temas que serão abarcados e sua pretensão de realizar debates sobre temas atuais no campo do Direito. “A classe deve se manifestar sobre assuntos que envolvam a justiça”, declarou Passos.

Na continuidade da cerimônia, a Comissão realizou sua primeira reunião de trabalho, uma vez que o presidente disse que os trabalhos só poderiam começar oficialmente a partir da posse solene. O primeiro grande desafio da Comissão foi instituir um grupo de trabalho para estudar os impactos concorrenciais da licitação do lixo no município de São Paulo , uma vez que nova denúncia de esquema de desvio e indícios de irregularidade na concorrência do setor de limpeza pública foi feita ao Ministério Público Estadual, levando a Justiça paulista a suspender os serviços de coleta e destinação do lixo na Capital. A comissão também pretende desenvolver análise de projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional ligados à concorrência, caso do projeto aprovado na Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara Federal, que proíbe a cobrança de assinatura nos serviços de telefonia; promover sugestões de alterações na grade curricular para faculdades de Direito que ministram Direito Econômico e promover eventos, entre outras ações.

Foram empossados como membros da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP:
Adriano Candido Stringhini, Ana Lopez Prieto, André Ramos Tavares, Antonio Luis Guimarães de Álvares Otero, Bianca Abbott Muller Carneiro, Bruno Dário Werneck, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Carlos Ari Vieira Sundfeld, Cid Tomanik Pompeu Filho, Claudia Fonseca Morato Pavan, Diogo Rosenthal Coutinho, Eduardo Cebrian Araujo Reis, Fabio Francisco Beraldi, Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernando Olavo Saddi Castro, Floriano Peixoto de A Marques Neto, Gilberto Cardoso Lins, Giovani Ribeiro Loss, Graziela Galli, Ivo Waisberg, Jandir José Dalle Lucca, José Gabriel Lopes P A de Almeida, José Marcelo Martins Proença, Lucas Navarro Prado, Luiz Antonio Queiroz de Aquino Filho, Marcelo Neves dos Santos, Marcio Celso Pereira Ferraro, Marcio de Carvalho Vieira Bueno, Maria Carolina Briza Negrini, Mario Gomes Schapiro, Oswaldo Noce Dela Torre, Paula Regina Barosi de Souza, Pedro Sergio Costa Zanotta, Priscila Brólio Gonçalves, Renan Denny Feitosa Fernandes, Renato Aparecido Gomes, Renato Parreira Stetner, Ricardo Noronha Inglez de Sousa, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Rubens Leonardo Marin e Telma de Freitas Fontes.