REUNIÃO DEBATE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA E NOMEAÇÕES


28/05/2004

REUNIÃO DEBATE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA E NOMEAÇÕES

Cumprindo o compromisso de realizar uma gestão voltada ao diálogo e à união, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso - acompanhado dos Diretores: secretário-geral, Arnor Gomes da Silva Jr; do secretário-geral adjunto, José Welington Pinto; e do tesoureiro, Marcos da Costa - esteve reunido ontem (27/5), na Casa do Advogado de São José do Rio Preto, com os presidentes das Subsecções de Araçatuba, José Roberto Quintana; Bebedouro, Paulo Roberto Joaquim dos Reis; Campinas, Dijalma Lacerda; Catanduva, José Antonio Carvalho; Fernandópolis, Jurandy Pessuto; Jales, Gabriel Santos de Oliveira; Mirassol, Alberto Martil Del Rio; Novo Horizonte, Luciano Ferraz Aschkar; Olímpia, Antonio Raul Almodova Totti, e de São José do Rio Preto, Flávio Marques Alves. Também estiveram presentes o conselheiro federal, Orlando Maluf Haddad, e os conselheiros seccionais da região - Antonio Luiz Galvão Moura, Carlos Alberto Expedito de Britto Neto, João Carlos Rizolli e Luiz Donato Silveira. Na pauta, o projeto de descentralização político-administrativa da entidade e a nomeação de representantes locais para a Escola Superior de Advocacia, Tribunal de Ética e Disciplina e Exame de Ordem.

A reunião, em grande parte, tratou da autonomia financeira para as subsecções, que requer a preparação de estrutura orçamentária e sistemas de gestão financeira apropriadas a cada Subsecção. “As subsecções precisam ter um orçamento e isso passa também pela transparência total das contas da OAB-SP, dos recursos empregados, que são provenientes das contribuições dos advogados. Essa transparência vai nos dar condições de estabelecer em cada subsecção quanto é necessário para o seu funcionamento”, explica D’Urso. Hoje, as 216 subseções dependem da seccional para aprovação e envio de recursos, desde a compra de material de limpeza à reforma do prédio, o que torna o processo de gestão bastante burocrático e não promove a descentralização político-administrativa e financeira como pretende a atual gestão. “No próximo ano, com base em uma média de gastos, vamos estabelecer um orçamento para cada Subsecção, para que elas possam gerir suas próprias finanças”, ressaltou o tesoureiro, Marcos da Costa.

Durante a reunião de trabalho, os presidentes das subsecções puderam expôr suas dúvidas e seus pleitos em relação aos primeiros meses da nova gestão da OAB, e destacaram a importância do presidente e da diretoria da OAB SP se deslocarem para debater e dialogar com o Interior sobre seus problemas. D´Urso ressaltou que seu principal objetivo é a união e o fortalecimento da classe, após uma campanha eleitoral de disputa muito intensa e de ânimos acirrados. “Tenho me desdobrado para comparecer ao maior número de posses nas subsecções, capital e interior, justamente para levar o discurso da união. As preferências políticas devem ficar no passado. Durante o período de gestão, nós precisamos estar unidos em torno dos objetivos maiores da advocacia”, ponderou D’Urso. A Diretoria esclareceu que a competência para nomeações para a ESA, pertence à própria Escola; para o TED, ao Conselho Seccional e para o Exame de Ordem, à presidência da Ordem.


Também foi colocada a questão das limitações orçamentárias e a necessidade de um saneamento estrutural , buscando otimizar os recursos humanos, materiais e financeiros. “Não temos folga monetária, pelo contrário, a situação hoje, devido à inadimplência, é séria e uma das nossas propostas é exatamente buscar fontes alternativas de receita”, revela D’Urso Essa reestruturação não afeta, contudo, uma das principais propostas de campanha, talvez a mais aguardadas pela classe, que será a distribuição das intimações do Diário Oficial pela internet para todos os 220 mil advogados do Estado de São Paulo gratuitamente.


­­­­­­­­­ Informações na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, telefone 3291-8182/8179.