PAULO PAIM DEBATE ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL


14/06/2004

Paulo Paim debate Estatuto da Igualdade Racial

Para debater o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 3198/2000), a OAB-SP, através da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios, promove palestra com o autor da iniciativa, o senador Paulo Paim, atual vice-presidente do Senado Federal. Participam do evento a vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré; e o presidente da Conad, Marco Antônio Zito Alvarenga.

Conforme o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, “o evento vem ao encontro das propostas do Estatuto de fomentar o debate contra o preconceito racial ainda presente na sociedade brasileira e por um instrumento legal em favor dos discriminados”. As idéias propostas no projeto do senador Paulo Paim, quando ainda era deputado federal, foram elaboradas em grande parte por meio de discussões com representantes do movimento negro e com outras etnias, que também sofrem discriminação por procedência, origem, cor ou prática religiosa.

No debate na sede da OAB-SP, estarão em discussão temas ainda polêmicos, como o sistema de cota para estudantes negros em universidade públicas. Também serão debatidos acesso a direitos fundamentais do cidadão, incluindo saúde, cultura, esportes, moradia, mercado de trabalho, Justiça, além da capitalização do Fundo de Promoção da Igualdade Racial e liberdade plena do exercício de cultos religiosos.

A palestra será no dia 2 de julho, às 18h30, no Salão Nobre da Ordem. Mais informações e inscrição na Praça da Sé, 385, térreo, ou pelo site www.oabsp.com.br