SERVIDORES DA JUSTIÇA PEDEM INTERMEDIAÇÃO DA OAB SP


17/06/2004

SERVIDORES DA JUSTIÇA PEDEM INTERMEDIAÇÃO DA OAB SP

Nesta quarta-feira (16/6), o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu na sede da Ordem, uma comissão da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, composta por 19 funcionários do Judiciário paulista, encabeçados pela presidente da Aojesp, Yvone Barreiros Moreira. A comissão pediu a interferência da Ordem nas negociações de reposição salarial e adiantou a possibilidade de greve a partir do dia 29 de junho próximo, quando haverá uma assembléia em frente ao Fórum João Mendes.

Reconhecendo o direito dos servidores, no último dia 2 de junho, o Tribunal de Justiça ofereceu, a título de reajuste dos servidores o percentual de 26,39%, comprometendo-se a enviar Projeto de Lei ao Governo do Estado, através do qual postularia suplementação de verba orçamentária. No entanto, os funcionários ainda não tiveram informação oficial do envio e tramitação do Projeto.

Segundo a Associação, por meio de contatos mantidos com lideranças parlamentares, incluindo de partidos que compõem a aliança com o Governo souberam que existe uma propensa rejeição por parte do Executivo em relação do Projeto de Lei, que pede suplementação orçamentária para atender às reivindicações desta categoria.

“A Ordem é solidária aos serventuários, mas entende que a paralisação dos serventuários da Justiça precisa ser evitada, porque resulta em sérios prejuízos para o jurisdicionado e para a Advocacia, como aconteceu em 2001 com uma greve de 81 que engessou o andamento de 10 milhões de processos”, diz D’Urso.

Conforme os líderes do movimento, o acordo firmando em 2001 não foi cumprido pelo Tribunal de Justiça, que engavetou o projeto de cargos, carreiras e vencimentos. Os funcionários também reclamam que as verbas de indenizações devidas aos servidores, referentes a férias e licença prêmio indenizadas com a devida correção monetária devido ao atraso no pagamento, já chegam a R$ 2 bilhões e que o Judiciário sequer elaborou um cronograma para iniciar o pagamento.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.