MOVIMENTO ÉTICA NA POLÍTICA É LANÇADO EM SÃO PAULO


22/06/2004

Candidatos e pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo participaram ontem (21/6), pela manhã, na sede da OAB SP, do lançamento do “Movimento Nacional pela Ética na Política”. Compareceram Marta Suplicy (PT) , Michel Temer (PMDB) , Luiza Erundina (PSB) , Francisco Rossi (PHS), Paulo Pereira da Silva (PDT) , Paulo Maluf (PPB), Arnaldo Faria de Sá (PTB) e Arnaldo Jardim (PPS) .O pré-candidato José Serra (PSDB) não veio e foi representado pela deputada federal Zulaiê Cobra Ribeiro.

A Campanha da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo - conta com o apoio da CNBB, Associação Juizes para a Democracia, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Movimento Voto Consciente, Instituto Ethos e outras entidades da sociedade civil. Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o Movimento dois objetivos: exigir comportamentos e práticas éticas dos candidatos durante a campanha eleitoral – e além dela- e conscientizar os eleitores sobre a importância do voto." Temos de ressaltar que a ausência da ética nas administrações públicas têm conseqüências trágicas para o social, porque alimenta a falta de emprego, de escola, de saúde, de moradia e de educação", afirmou D´Urso.

A OAB SP lançou durante o evento um Manifesto, com as linhas principais do Movimento Ética na Política. O presidente D´Urso leu a íntegra do documento e convidou os candidatos e pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo a endossar o documento. Todos o fizeram . O primeiro a assinar foi o ex-presidente da OAB, Conselho Federal e Seccional Paulista, Rubens Approbato Machado. Também assinaram o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Álvaro Lazzarini, o presidente do Tribunal de Alçada Criminal, José Renato Nalini e presidente do Tribunal de Alçada Civil, Maurício Ferreira Leite
Para Approbato, a campanha representa o binômio indissolúvel entre Advocacia e Cidadania. Para ele, toda campanha eleitoral depura, esclarece e amplia o controle do cidadão, que deixa de ser mero espectador. O presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP, Everson Tobaruela, destacou o apoio que a campanha da OAB SP recebeu de entidades da sociedade civil, mostrando o lado positivo, da mobilização, e o negativo, pelo fato de que o país ainda precisa fiscalizar a ética na política.

O livro com o Manifesto e Assinatura percorrerá o Estado para ser assinado também por candidatos de todo Estado, autoridades e eleitores . “ O Movimento quer destacar que a ética tem implicações diretas sobre o resultado da campanha e, posteriormente, sobre a gestão pública”, afirma D´Urso, lembrando que no material de divulgação da campanha, a OAB SP estará enfatizando que quando “ falta ética na política, falta casa para morar, falta segurança, falta emprego, falta comida no prato de uma criança e sobra abandono”.

A prefeita Marta Suplicy parabenizou a OAB SP pela iniciativa, e disse que em seu caso particular estava reafirmando seu compromisso, uma vez que é candidata à reeleição. Afirmou que vem fazendo o combate à corrupção na esfera pública, inclusive com a demissão de servidores corruptos. “ Não se trata de compromissos vagos, mas de ações concretas”, ponderou. Luiza Erundina afirmou que ética pressupõe transparência, como necessidade e direito da sociedade. Afirmou que a campanha além de conscientizar os cidadãos , vai imbuir cada um de responsabilidade. Ela propôs que a OAB SP agregue ao objetivo da campanha a defesa da reforma política, em tramitação no Congresso.

Michel Temer chamou a atenção para o fato de que detectar o deslize ético cometido pelo político não é fácil, até porque o ordenamento jurídico brasileiro não diz o que fazer, não há recall, como nos Estados Unidos. Temer sugeriu que a OAB SP endosse uma mudança no Art. 82 da Constituição Federal, que fixe que todo aquele que chegar ao poder e fizer o contrário do que prometeu, perca o mandato. Arnaldo Faria de Sá disse que a questão ética não é o grande mal do país em num momento que o Congresso Nacional é convocado para impedir o aumento do salário mínimo.

Arnaldo Jardim afirmou que a questão ética vem sendo uma grande preocupação do PPS, tanto que o partido exige que seu candidato passe uma procuração para abrir seu sigilo fiscal e bancário, no caso de uma denúncia de malversação do dinheiro público. Ele também elencou uma série de providências que o partido vem propondo nesse sentido, como disponibilizar tempo por parte de todas as siglas, dentro do horário eleitoral gratuito, para as entidades da sociedade civil, como a OAB SP, inquirir os candidatos. Paulo Maluf criticou a infidelidade partidária. Disse ser um político em extinção , porque tinha passado 37 anos no mesmo partido. Para ele a mudança é uma questão de “mercenarismo” e sugeriu a proibição de coligações pelo mesmo motivo. Francisco Rossi endossou a necessidade da reforma política e disse que a campanha pela ética passa pelo compromisso com a verdade, o que tem, segundo ele, norteado sua vida. Zulaiê Cobra Ribeiro, em nome de Serra, afirmou que a campanha da OAB SP é “importantíssima” que e deve continuar na fiscalização dos políticos depois que assumem. Segundo ela, o PSDB quer fiscalização e punição para quem não cumprir o ordenamento legal. Paulo Pereira da Silva não fez uso da palavra porque tinha outro compromisso e precisou sair antes.

Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.