D´URSO REÚNE-SE COM CORREGEDOR DO TJ E INSISTE NA SUSPENSÃO DOS PRAZOS


06/07/2004

D´URSO REÚNE COM CORREGEDOR DO TJ E INSISTE NA SUSPENSÃO RETROATIVA DOS PRAZOS

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso esteve reunido hoje (6/7) com o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Mario Antonio Cardinale, na sede do TJ, para analisar a extensão da greve e o pedido da Seccional para suspender os prazos processuais no Estado de São Paulo, uma vez que as entidades de servidores do Judiciário decretaram greve, por tempo indeterminado, desde o dia 29 de junho último. 

"Os prazos não podem continuar fluindo, uma vez que temos protocolos parados e cartórios fechados, configurando uma realidade de caos para o exercício da advocacia, que representa o jurisdicionado, ou seja, aqueles que juntamente com os advogados irão sofrer os prejuízos financeiros dessa paralisação", afirma o presidente Luiz Flávio Borges D´Urso, que deseja uma suspensão de prazos retroativa ao início da greve.

Segundo o presidente da OAB SP, o corregedor do TJ tem uma posição favorável à suspensão dos prazos e irá levar esse entendimento ao presidente do Tribunal, Luiz Elias Tâmbara, amanhã(7/7), quando se reúne o Conselho Superior da Magistratura. D´Urso esteve no TJ, acompanhado da vice-presidente da OAB SP, Marcia Regina Machado Melaré.

No mesmo horário, acontecia no sexto andar do prédio do TJ reunião entre presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luís Elias Tâmbara, reuniu-se, nesta terça-feira, na sede do Tribunal, no centro da capital, com 20 representantes de 17 associações dos serventuários de todas as regiões do Estado. No encontro, Tâmbara ofereceu reajuste salarial de 12,5% sobre a gratificação judiciária, que corresponde à maior parcela do salário de serventuário. O pagamento seria a partir de julho. Na prática, isso significa um reajuste que varia entre 6% e 10% do salário total, índice abaixo do reivindicado pela categoria originalmente de 39,19% ou do índice de 26,39%, que havia sido proposto pelo Tribunal, se conseguisse suplementação orçamentária, via Projeto de Lei enviado ao governador Geraldo Alckmin, fato que não ocorreu. Dezenas de serventuários que aguardavam o final de reunião manifestou-se pela continuidade da paralisação. Conforme o comando de greve, a média de adesão ao movimento é de 80%. A categoria realiza assembléias regionais nesta quarta-feira (7/7). A assembléia estadual está marcada para o dia 14/7 em frente ao Fórum João Mendes, na capital.

Para D´Urso, o ideal seria uma avaliação da proposta em assembléia extraordinária porque a continuidade da greve é prejudicial a todos. “ São justos os pleitos de reposição salarial encaminhados pelos funcionários da Justiça e o Estado precisa dar a contrapartida, uma vez que tivemos no início do ano aumentos abusivos das taxas judiciárias”, enfatiza o presidente da OAB SP.

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