COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS TOMA POSSE NESTA QUARTA-FEIRA


20/07/2004

COMISSÃO DE DIREITO HUMANOS TOMA POSSE NO DIA 28

Nesta quarta-feira (28/7), às 10 horas, no Salão Nobre da Ordem, acontece a solenidade de posse da nova Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP para o período 2004-2007 que – conforme rege a tradição - será presidida pelo presidente da Seccional Paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso. Essa comissão tem como vice-presidente Hédio Silva Júnior, que atua como coordenador. Outros 25 advogados são membros efetivos e integram subcomissões ou grupos de trabalho e também dedicam voluntariamente parte do tempo em defesa dos direitos do cidadão e da cidadania. Confirmaram presença, o vice-governador, Cláudio Lembo, o vice-prefeito, Hélio Bicudo, o senador Eduardo Suplicy, a ministra Nicéa Freire, o secretário de Justiça, Alexandre de Moraes,o ex-ministro José Gregori, o deputado federal, Luiz Eduardo Greenhalgh, o jurista Dalmo Dallari, o rabino Henry Sobel, entre outras autoridades.

A Comissão de Direitos Humanos tem como tarefa primordial receber denúncias sobre violações de direitos humanos, instaurar sindicância, promover levantamento de dados e encaminhá-los para as autoridades públicas, além de promover seminários, palestras, pesquisas e outras atividades que trate e incentive a defesa dos direitos humanos.

Entre as iniciativas desenvolvidas pela Comissão este ano, registra-se a audiência pública realizada, na sede da OAB-SP, pelo relator especial da ONU para o Direito Humano à Moradia, Miloon Kothari, em maio último. No encontro, dezenas de líderes sociais debateram o preocupante quadro da moradia no Brasil – deslocamentos forçados de populações quilombolas e litorâneas, favelas, ocupações irregulares em áreas de risco e mananciais, cortiços, falta de infra-estrutura urbana básica.

Em outra frente de atuação, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP participa, com a Conselho Federal da Ordem, de uma comissão especial que apura denúncias de irregularidades no inquérito policial sobre a morte do ex-prefeito de Campinas, o Toninho do PT. Depois de uma série de reunião com familiares do político assassinado e autoridades públicas da cidade, no início deste mês, em Campinas, a Comissão está analisando os 19 volumes do inquérito policial a procura de falhas.

Desde 1982, a Comissão reconhece e incentiva o trabalho de personalidades que atuam em defesa dos direitos humanos, com a entrega do Prêmio Franz de Castro Holzwarth. Em 22 anos de existências, diversas membros da sociedade civil foram agraciadas, como o ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro; o jurista Hélio Bicudo; o ex-cardeal arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns; o sociólogo Herbert de Souza (Betinho); o padre Júlio Lancelloti; o rabino Henry Sobel; o ex-deputado federal Ulysses Guimarães; o jornalista Caco Barcelos, a médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, entre outros.

Integram a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP os advogados: Adriana de Melo Nunes Martorelli, Carlos Eduardo Siqueira Abrão, Claudinei Fernandes Machado, Cristiano Ávila Maronna, Fernando Fernandes da Silva, Francisco Lúcio França, Guilherme Dias de Almeida, José Mendes Neto, Joel de Araújo, Jonas de Campos, José Alcy Pinheiro Sobrinho, José Laércio de Araújo, Lia Sant’anna de Moraes Junqueira, Lídia Paniaga, Maraqueila Assadi Cossiguadi Devlin, Marcelo Salles da Silva, Marco Aurélio Chagas Martorelli, Maria Regina Barbosa, Rosemeire Lucas, Sandra Aparecida Daniotti, Sérgio Salomão Shecaira, Sinvaldo José Firmo, Umberto Luiz Borges D’Urso, Valdênia Aparecida Paulino, Valmir Alves de Siqueira.

O Salão Nobre da OAB-SP fica na Praça da Sé, 385, 1º andar. Informações pelos telefones 3116-1084 e 3116-1085.