Presidente recebe visita de membros do Judiciário angolano


21/07/2004

OAB SP recebe visita de membros do Judiciário angolano

O presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – recebeu ontem (20/7), na sede da Ordem, a visita de quatro membros do Poder Judiciário da República de Angola, situada na costa ocidental do continente africano, que permanecerão por quatro meses em São Paulo. Neste período, os visitantes irão freqüentar cursos de especialização e conhecer o sistema organizacional jurídico brasileiro e também receberão um convite do presidente para visitar a Escola Superior de Advocacia da Seccional Paulista.

Esse país africano, de colonização e língua portuguesas, conta com apenas 100 juízes e 200 advogados para uma população estimada em cerca de 12 milhões de habitantes, espalhados por um território de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Em todo o país existem apenas uma faculdade pública de Direito e três faculdades privadas.

Integram a comitiva, comandada pelo desembargador Antonio Rulli, era integrada pelo juízes de Direito José Alfredo, presidente do Tribunal Provincial de Uige; e Antônio Paços Lopes, presidente do Tribunal Provincial de Lobito, na província de Benguela; e os promotores de Justiça Luciano Cachaca Kumbua, procurador provincial adjunto da capital Luanda; e Vitorino Upili, procurador adjunto da província de Huambo.

Com Poder Judicial formado por tribunais independentes dos outros poderes, os visitantes angolanos fazem parte de um intercâmbio entre o Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e o Ministério da Justiça da República de Angola. Na pauta estão cursos na área eleitoral, trabalhista e civil, entre outros. Os cursos serão realizados na Escola Jurídica Eleitoral, Escola de Magistratura Federal, Escola de Magistratura do Trabalho e Academia Paulista de Magistratura.

Estiveram presentes à visita a vice-presidente, Marcia Regina Machado Melaré, o diretor tesoureiro, Marcos da Costa, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Braz Martins Neto.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.