Seccional participa do Feirão de Impostos


22/07/2004

OAB SP participa do Feirão de Impostos

Nesta segunda e terça-feira aconteceu no Páteo do Colégio, no Centro de São Paulo, o Feirão de Impostos - uma campanha que visa conscientizar a população sobre o volume de impostos embutidos em todos os produtos e serviços. Apoiada pela OAB SP, o Feirão é uma iniciativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (Conaje). Segundo o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o cidadão brasileiro não tem noção da carga tributária que está pagando sobre cada produto que consome, porque a questão da taxação no Brasil não é assunto transparente. “Um famoso político, ao ser observado que uma das taxas que criou era inconstitucional, comentou que havia uma parcela da população que pagava! Cabe, portanto, à sociedade civil organizada mobilizar-se contra essa perversa realidade dos que criam impostos e taxas à revelia da lei porque cidadãos incautos são instados a cumprí-las”, observou D´Urso.


No local, foram montadas algumas prateleiras, onde os produtos (água mineral, arroz, feijão, sabão em barra, jornal, livro, ou simplesmente um recibo representando serviços prestados como, por exemplo, de telecomunicação ou energia elétrica) foram expostos simulando um supermercado, e as etiquetas que estavam coladas nas mercadorias revelavam o preço final e o percentual correspondente aos tributos.

Apesar do dispositivo existente na Constituição Federal – parágrafo 5° do artigo 150 – que determina o esclarecimento a respeito dos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços, a maioria dos consumidores desconhece sua condição de contribuinte, a quantidade de tributos que paga de forma indireta, e não sabe exigir seus direitos ao Poder Público.

O presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Seccional paulista da Ordem, Luiz Antonio Caldeira Miretti, que representou a OAB SP no evento, disse que o cidadão não tem noção de que é contribuinte a todo momento. “O dia que tiver essa consciência, o cidadão vai passar a reclamar por não receber a prestação de serviços públicos, que é dever do Estado, pois, os tributos são pagos para esta obrigatória prestação”, afirmou. O problema é que, apesar do Fisco abocanhar grande parte dos salários dos trabalhadores e da receita das empresas com os impostos, a contribuição não volta para a população em forma de serviços eficientes (transporte, saúde, saneamento básico, etc), como deveria ser.

A idéia da campanha surgiu com o Núcleo de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Joinville (SC) – Acij Jovem -, que promoveu o primeiro “Feirão de Impostos” em maio de 2003. Na ocasião, uma tenda de 100 metros quadrados armada na Praça Nereu Ramos, no centro de Joinville, chamou a atenção da população que passava pelo local. O “Feirão” também foi realizado em Porto Alegre, em maio deste ano. Por enquanto 14 cidades, além de São Paulo, já aderiram à campanha e deverão realizar o “Feirão” simultaneamente no dia 7 de agosto.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.