OAB SP e CRP detectam irregularidade em hospital psiquiátrico


22/07/2004

OAB SP e CRP realizam inspeção em hospital psiquiátrico

Em parceria com o Conselho Federal de Psicologia, a OAB SP realizou hoje (22/7) inspeção no Hospital Psiquiátrico Charcot, na Zona Sul de São Paulo , onde estão internados 200 portadores de transtornos mentais. “ Essa é a primeira de uma série de visitas em unidades de todo o Estado à medida que a temática da saúde mental será uma das prioridades da Comissão de Direitos Humanos da Ordem e precisa ser trazida à luz, diz Hédio Silva Júnior, vice-presidente da Comissão.Para o presidente da OAB SP e da Comissão, Luiz Flávio Borges D´Urso, a alegada falta de recursos não pode justificar denúncias de maus tratos, constrangimento e abandono, que vem se verificando nessas unidades hospitalres em todo o país.

A inspeção constatou uma série de violações aos direitos humanos, como uso abusivo de medicamentos, alimentação e agasalhos insuficientes, e de irregularidades graves, como casos de confinamento ilegal, instalações precárias, condições inadequadas de higiene e número baixo de técnicos. Na avaliação de Hédio Silva Jr, essas irregularidades devem resultar em conseqüências jurídicas, como a instalação de inquérito civil público e de responsabilização criminal dos dirigentes do hospital.

Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP 3291-8175/82