OAB SP , PROCON, IDEC E FENASEG AVALIAM FUTURO DOS PLANOS DE SAÚDE


29/07/2004

OAB SP, PROCON, IDEC E FENASEG AVALIAM FUTURO DOS PLANOS DE SAÚDE

Para discutir a polêmica envolvendo o índice anual de reajuste dos planos de saúde antigos, assinados anteriormente à Lei Federal 9656/98, que regulamenta o setor de saúde privada, o presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – realiza, nesta sexta-feira(30/7), às 10 horas, na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385), uma reunião de trabalho com entidades de defesa do consumidor e representantes das empresas de saúde.

Participam da reunião, além do presidente da OAB SP, o presidente do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), Gustavo José Marrone de Castro Sampaio; a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Maria Lumena Sampaio ; e o diretor adjunto de Saúde da Fenaseg (Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e Capitalização), Otelo Correa dos Santos Filho, que vem do Rio de Janeiro especialmente para o debate.

Também participam do encontro, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Alberto Carmo Frazatto; o vice-presidente desta Comissão, José Eduardo Tavolieri de Oliveira; além dos advogados especializados em defesa do consumidor e membros da Comissão, Young Won Kim e Lívia Calegari.

Para o presidente da OAB-SP, discutir e resolver a questão das mudanças dos planos de saúde é uma urgência extrema, porque o problema está afetando milhões de brasileiros. Na pauta de discussão serão incluídos os tópicos sobre as alterações na lei 9.656, que rege os seguros e planos de saúde; as ações em tramitação na Justiça, futuro do plano individual, liminar que estabelece teto de reajuste dos planos antigos, redução de carências para doenças preexistentes, boicote dos médicos, entre outros tópicos. “Vamos discutir esse grave problema dentro das normas democráticas e da legislação que rege o setor, porque os consumidores estão cercados de dúvidas e de insegurança”, diz D’Urso.

Mais informação na Assessoria de Imprensa da OAB-SP: 3291-8179/8182