REUNIÃO DOS PLANOS DE SAÚDE PROPÕE SUSPENSÃO DO PIAC


19/08/2004

REUNIÃO DOS PLANOS DE SAÚDE PROPÕE SUSPENSÃO DO PIAC

Encaminhar ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional da Saúde (ANS) uma proposta de suspensão do PIAC (Plano de Imigração e Adaptação de Contrato) até que se tenha definição dos índices de reajuste para os planos de saúde antigos, assinados anteriormente à lei que regulamenta o setor de saúde privada. Essa foi a decisão tomada, nesta quinta-feira (19/8), na quarta reunião de trabalho entre OAB SP, Caasp, Procon, Idec, Pro Test, AMB, APM, CRM na sede da Ordem. Essa proposta, que está sendo redigida, será entregue pessoalmente pelas entidades ao ministro Humberto Costa. Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a Ordem continuará promovendo todos os esforço para chegar a um índice de reajuste conciliatório.

“Nós vamos encaminhar essa proposta, porque agora surgiu uma nova liminar, que permitiu a continuidade do PIAC. Como estamos num mar revolto, numa situação difícil do consumidor, vamos pedir para a ANS que suspenda momentaneamente a continuidade do plano de adaptação dos contratos antigos ao novo modelo e à nova lei. Essa é a nossa proposta, que se suspenda por hora e se esclareça o consumidor e que, neste período de interrupção, consigamos chegar a um acordo para a igualdade dos planos e que a adaptação seja feita com os limites que a ANS tinha feito de reajustes de 15% a 25%” e não um índice próprio das empresas, decido unilateralmente,” diz o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Alberto Carmo Frazatto

Segundo Frazatto, essa trégua ajuda pois muitas pessoas não estão assinando o PIAC porque não estão esclarecidas e a adaptação é vantajosa, dependendo a forma que ela vai ser feita. Uma trégua de 30 dias é necessária para que o consumidor seja esclarecido. “Hoje, esse assunto ocupa a mídia no pais inteiro e o esclarecimento está acontecendo a partir deste debate trazido pelas entidades de defesa dos consumidores, liderado pela OAB. A sociedade hoje conhece mais dos planos de saúde do que conhecia há 20 dias. Ela se inteirou. A imprensa trouxe esse assunto ao conhecimento da população brasileira, que amadureceu em relação ao PIAC”, diz Frazatto.

Participaram da reunião, além de Alberto Carmo Frazatto, Arlindo de Almeida, presidente da Abrange (Associação Brasileira de Medicina de Grupo); Flávia Lefevre, advogada do Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor); Renata Molina, representante do Procon (Fundação de Defesa do Consumidor); Maria Lumena Sampaio, representante do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor); Octávio Augusto Pereira de Queiroz Filho, presidente da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de SP), Clóvis Francisco Constantino, presidente do Conselho Regional de Medicina; Maria Inês Fornazaro, presidente da Comissão da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão, diretor da Associação Paulista de Medicina.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.