COMISSÃO DA CONCORRÊNCIA BUSCA PARCERIAS COM O CADE


02/09/2004

COMISSÃO DA CONCORRÊNCIA BUSCA PARCERIAS COM O CADE

Em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (30/8), no salão dos Conselheiros, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, empossou seis novos membros da Comissão de Estudos da Concorrência e da Regulação Econômica: Fernando de Oliveira Marques,Flávia Lefévre Guimarães, Jean Maurício Menezes de Aguiar, Luís Felipe Valerim Pinheiro,Marcos Paulo Veríssimo e Roberto Hasib Khouri Filho.

Paralelamente, aconteceu uma reunião de trabalho da Comissão, da qual participaram Elizabeth Farina, presidente do Cade e Gesner de Oliveira, ex- presidente do Cade e Rubens Approbato Machado, ex-presidente do Conselho Federal e Seccional da OAB, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais. Os trabalhos foram presididos por Fernando Passos, presidente da Comissão de Concorrência.

Para Elizabeth Farina, embora tenhamos uma lei que está comemorando 10 anos e 30 anos do Cade , a cultura da concorrência no Brasil ainda é muito jovem e precisa ser desenvolvida. Para ela, uma parceria com advogados seria importante para a formação desta cultura. “É fundamental porque o advogado representa uma parte crucial dentro do sistema brasileiro de defesa da concorrência. Assim sendo, é de extrema importância crescer essa interação entre os profissionais do Direito e da Economia. Existe um diagnóstico que indica que nosso sistema de concorrência pode ser aperfeiçoado”, diz.

Para a presidente do Cade, sua gestão está empenhada, também, em conseguir uma carreira para o sistema brasileiro da concorrência. “Hoje atuamos basicamente com funcionários que são temporários e cargos de comissão e isso significa que o Cade se desenvolve com base em uma população que está sempre em trânsito e isso gera uma dificuldade muito grande para a administração e para a criação de uma cultura dentro da própria organização da concorrência, que como uma finalidade muito importante dá inclusive segurança para os negócios privados”, diz Farina. Segundo ela, existem outras questões importantes, como a elaboração de um melhor regimento interno para o Cade; um aprofundamento das relações do sistema brasileiro de defesa da concorrência com organismo internacionais e um relacionamento com a comunidade de advogados e economistas e com a sociedade em geral.

Segundo Rubens Approbato, o Cade é um órgão de importância vital para a economia do país e a presença de advogados, juntamente com economistas, voltados neste interesse é relevante também. “Por isso, sempre lutei pela manutenção do órgão e pelo desenvolvimento cada vez maior das atividades do Cade, onde o advogado tem a sua atividade profissional plenamente exercida. Há um número grande de advogados participando, como advogado mesmo, não só como membro do Cade, e com esse encontro certamente vamos manter os vínculos de trabalho da Ordem com o Cade, diz Approbato.

Na avaliação de Approbato, “o direito concorrencial é uma atividade em franca evolução em razão até da globalização econômica do mundo. Portanto, a presença do advogado é importante e ele tem que ter consciência disso. Tendo essa consciência, certamente ele vai ter um novo mercado de trabalho extremamente ampliado e não vai mais poder gritar que estamos em crise”.

Para o presidente da Comissão, Fernando Passos, o trabalho com o Cade é de fundamental importância para a Advocacia e a OAB SP estará empenhada em aprofundar a discussão sobre o direito concorrencial em várias frentes, entre elas, com uma série de Seminários Regionais de Capacitação de advogados em Direito Concorrencial, sendo que o primeiro será em Ribeirão Preto. E com a organização um grande simpósio sobre os 10 anos da Lei 8.884/94, que contará com a participação do Cade, além da comissão de pareceres que a Comissão vem realizando junto ao Cade e outros agentes da concorrência brasileira”.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8185.