OAB SP QUER PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZOS PROCESSUAIS


10/09/2004

OAB SP QUER PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS

Antevendo as providências necessárias para a retomada dos trabalhos nos cartórios, quando se encerrar a greve dos serventuários da Justiça, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, esteve reunido, na última quarta-feira (8/9) , com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Elias Tâmbara, para tratar de procedimentos que possam ajudar a fluir de forma mais racional os trabalhos paralisados. “Na última greve, quando os trabalhos foram retomados, os prazos processuais passaram a fluir concomitantemente, o que criou uma série de problemas para os advogados, porque todo o trabalho represado teve de ser executado de uma só vez”, lembra D´Urso. Por isso, a Ordem propôs que os prazos continuem suspensos por 15 dias, após o fim da greve.

O presidente da OAB SP lembra que há três tipos de publicações que os advogados terão de observar conjuntamente : 1) aquelas que os prazos fluíam, mas foram suspensos pela greve, 2) aquelas em que a publicação ocorreu, após o início da greve, 3) e aquelas prontas para a publicação, mas que não ocorreram devido à paralisação dos servidores. Segundo D´Urso, o presidente do TJ, se mostrou receptivo à proposta, porque atende não só os advogados, mas também os cartórios, propiciando um fôlego até a retomada da rotina dos trabalhos. “ Não adianta chegar uma enxurrada de petições de uma só vez para ser juntada aos processos, o ideal é haver um escalonamento desse trabalho”, diz D´Urso. O desembargador Tâmbara vai encaminhar a proposta para o Conselho Superior da Magistratura para avaliação.

Em assembléia realizada na quarta-feira, em frente ao Fórum João Mendes, os servidores do Judiciário decidiram manter o movimento grevista, sendo que a próxima assembléia estadual ocorrerá no dia 22 de setembro. D´Urso espera que a greve seja encerrada em breve e continua fazendo gestões junto ao Tribunal de Justiça e ao governo do Estado pela retomada das negociações com os serventuários.


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